Agricultor vira produtor de água

O Paraná vem a reboque de outros Estados brasileiros que efetivaram ações de proteção dos mananciais, como o Pagamento de Serviços Ambientais. A opinião é de Henrique Marinho Leite Chaves, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor da área ambiental, que falou sobre produtores de água durante um seminário sobre o assunto promovido pela ONG MAE, realizado no mês passado. Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, que corta os São Paulo e Minas Gerais, e Paraíba do Sul, que passa por São Paulo, Minas, Gerais, Espírito Santo, por exemplo, já são alvo de ações que envolvem produtores e os usuários de água e que protegem e recuperam os cursos de água. Pelo conceito do PSA os agricultores são produtores de água, já que suas práticas são determimantes na manutenção das reservas de água. Segundo Chaves, os produtores são incentivados a adotar boas práticas de manejo, como plantio direto, terraceamento, recuperação de pastos e integração lavoura-pecuária. ‘‘A sociedade toda se beneficia. O uso de tecnologias apropriadas possibilitou a redução de 50% da erosão nos últimos 25 anos’’, afirma. Prejuízos ambientais e econômicos são visíveis e sentidos por toda a sociedade. A erosão e sedimentação do solo, por exemplo, causam impactos no abastecimento de água das cidades e navegação fluvial. ‘‘Os pesticidas são outro grande problema. As estações de tratamento não têm tecnologia para retirar os resíduos e o abastecimento acaba prejudicado ou a população pode ter a saúde afetada’’, diz. Segundo Chaves, o programa Produtor de Água foi lançado em 2004 pela Agência Nacional das Águas (ANA) com a finalidade de melhorar a qualidade e quantidade da água em áreas rurais. É um programa voluntário, dirigido prioritariamente a bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. ‘‘Pelo programa pagamentos são feitos a produtores que comprovadamente, por meio de práticas e manejos conservacionistas, contribuam para a melhoria dos recursos hidrícos’’, descreve o técnico. De acordo com o programa, os pagamentos são feitos após a implantação de um projeto específico, previamente aprovado pela ANA ou por entidade autorizada. Os produtores recebem de 50% a 100% dos custos médios de referência da prática implantada, dependendo da sua eficiência. A eficiência é um dos principais critérios, além da prioridade da bacia. Segundo o técnico, os resultados na propiedade serão medidos de acordo com fichas padrão e o produtor terá direito a receber até R$ 100,00 por hectare ao ano da área recuperada. Os valores a receber serão definidos por índices de infiltração de água no solo e pela redução dos processos erosivos – dois dos principais parâmetros da preservação de bacias hidrográficas. A implantação de projetos, a administração de recursos e o pagamento dos serviços ambientais são definidos por um comitê de bacia, condição imprescindível para a existência do programa. ‘‘Este comitê vai definir como será a remuneração, ao mesmo tempo em que determina a cobrança pelo uso da água e pelas ações que prejudicam a bacia’’, afirma Chaves. ‘‘Aquele que preserva merece ganhar, mas os que lançam efluentes no rio, por exemplo, têm que pagar’’, completa.O comitê de bacias é o organismo que permite a participação de todos os agentes envolvidos no programa produtor de água. A sociedade civil tem representatividade por meio de associações, ONGs, produtores, usuários de água e ocupa 50% dos assentos. A outra metade é do poder público, federal ou estadual, dependendo da localização do rio. ‘‘É o empoderamento da sociedade, que vai decidir os rumos da preservação, de que forma os recursos serão utilizados’’, afirma Chaves.