Moção pelo Cerrado pede manutenção de áreas protegidas

Centenas de pesquisadores se reuniram em Brasília para analisar o custo-benefício do uso descontrolado dos recursos naturais do bioma e formular alternativas. Pesquisadores e ambientalistas lançaram ontem uma moção pedindo ao governo federal medidas de manutenção e expansão das áreas protegidas do Cerrado. O documento tomou forma e foi assinado pelos organizadores e participantes do XIX Encontro Internacional da Sociedade da Biologia da Conservação (SCB), que aconteceu na Universidade de Brasília. Teor da moção Brasília, 16 de julho de 2005 Exma. Sra. Senadora Marina Silva MD. Ministra de Estado do Meio Ambiente NESTA Excelentíssima Ministra Marina Silva, Considerando os preocupantes desmatamentos observados no Cerrado Brasileiro, Considerando a grande importância biológica do bioma que é reconhecido como uma das mais ricas savanas do mundo e considerando seu sistema de proteção pouco representativo, nós, organizadores e participantes do Simpósio ‘Cerrado Land-Use and Conservation: Assessing Trade-offs between Human and Ecological Needs’, realizado durante o XIX Encontro Anual da Sociedade de Biologia da Conservação, vimos por meio desta moção solicitar que o Governo Brasileiro promova as seguintes ações de conservação: • Aumentar significativamente o estado de proteção do Cerrado especialmente nos remanescentes mais expressivos e igualmente ameaçado, como o sul dos estados do Piauí e Maranhão, norte do Tocantins, oeste da Bahia e em todo o Mato Grosso. • Implementar as unidades de conservação mais expressivas, como o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, Estação Ecológica de Uruçuí-Una, Parque Nacional de Grande Sertão Veredas, Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional Sempre-Vivas, além de apoiar os governos estaduais na implantação de unidades como o Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, e Parque Estadual Ricardo Franco, Parque Estadual Santa Bárbara, ambos no Mato Grosso. • Priorizar o Cerrado, em especial a sua porção norte, para a realização de pesquisas científicas e monitoração, conforme previsto no Componente 1 da Política Nacional de Biodiversidade, criada pelo Decreto 4.339 de 22 de agosto de 2002; • Em conjunto com os órgãos estaduais do Meio Ambiente, exigir o cumprimento da legislação ambiental, em especial o Código Florestal, nas regiões que estão sofrendo com o excesso de desmatamento e ocupação desordenada; • Priorizar a implementação do Plano de Trabalho com Áreas Protegidas, conforme compromisso assumido pelo Brasil na Sétima Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, em especial na implementação de um sistema de unidades de conservação que seja representativo. Certos da boa acolhida do proposto, colocamo-nos à vossa disposição para discutir formas e procedimentos necessários para a implantação das medidas acima. Carlos Klink, Universidade de Brasília Ruth DeFries, Universidade de Maryland Roberto Cavalcanti, Conservação Internacional Organizadores do Simpósio e Participantes

http://www.conservacao.org/publicacoes/files/MocaoCerrado.pdf Nos últimos 40 anos, 60% dos dois milhões de km2 de Cerrado foram tomados pelas culturas de soja, algodão, milho e café e por pastagens plantadas com espécies africanas de gramíneas. Ao contrário do que acontece em muitas outras regiões do Brasil, a agropecuária no Cerrado é de capital intensivo, mecanizada e dotada de forte aplicação de ciência. Por outro lado, as taxas de desmatamento têm sido historicamente superiores às da floresta Amazônica - são 2,6 campos de futebol por minuto - mas os esforços de conservação são muito inferiores. "A expansão e a modernização da agropecuária no Cerrado gerou impactos econômicos positivos, com o posicionamento do Brasil como um dos maiores produtores internacionais de grãos e a conseqüente geração de divisas", reconhece Roberto Cavalcanti, vice-presidente da Conservação Internacional (CI). Mas, essa ocupação do Cerrado também aumentou as diferenças sociais e vêm provocando custos ambientais bastante elevados. Cavalcanti ressalta a visível fragmentação do ambiente natural, a perda da biodiversidade, a invasão de espécies exóticas - que destroem as nativas -, a erosão do solo, a poluição da água, a degradação da terra, o uso pesado de agroquímicos, o desequilíbrio no ciclo de carbono e as mudanças climáticas. Apenas 4,1% do Cerrado se encontram legalmente protegidos. E as pressões sobre as unidades de conservação existentes são contínuas e advêm de vários setores da sociedade: grandes fazendeiros, empresas e até governos estaduais. Três parques estaduais - Ricardo Franco (MT), Serra de Santa Bárbara (MT), e Corumbiara (RO) - além da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão (TO) estão sendo mutilados para dar lugar ao plantio de mais soja. O Parque Estadual Ricardo Franco, por exemplo, pode ter 100 mil dos seus 158 mil hectares excluídos da unidade para dar lugar às atividades econômicas de 50 produtores. O governo alega não ter recursos para as indenizações. "Não se trata de rever os limites da unidade de conservação em razão de um grupo indígena ou comunidades tradicionais", explica Ricardo Machado, diretor do Programa Cerrado da CI, que um ano atrás previu que o Cerrado poderia desaparecer em 2030. "Quando eu fiz essas estimativas assumi que pelo menos as áreas protegidas já criadas seriam mantidas ao longo do tempo, mas se nem isso acontecer, podemos estar prestes a liquidar muito em breve com as riquezas naturais desse bioma".Para o ambientalista, as parcerias público-privado precisam ser articuladas com urgência no Cerrado, garantindo que o setor produtivo e o governo tenham mecanismos para compatibilizar desenvolvimento e conservação ambiental. A moção, que será entregue em breve à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contém uma síntese das apresentações e propostas feitas pelos pesquisadores durante o Simpósio "Uso e Conservação do Cerrado", que teve lugar no Encontro da SCB.