Compensação de CO2 decepciona

Redução de meta de projeto na Bolívia gera debate sobre preservação de florestas para contrabalançar emissões. Há mais de uma década, no noroeste da Bolívia, um grupo de poluidores e ambientalistas juntou forças no primeiro experimento em grande escala para combater as mudanças climáticas com uma estratégia que prometia se adequar a seus interesses conflitantes: compensar a emissão de gases-estufa com preservação de florestas. A coalizão de empresas americanas, dois grupos sem fins lucrativos e o governo boliviano tinha o objetivo de combater o desmatamento mundial, que corresponde a 17% das emissões anuais de gases-estufa. O resultado alimenta o debate acerca de um elemento chave na estratégia climática global. Apesar de o Projeto de Ação Climática Noel Kempff Mercado ter obtido sucesso na preservação de 15,5 mil quilômetros quadrados, o resultado ficou muito aquém do objetivo de redução de emissões. A mistura de pragmatismo e idealismo - incentivo financeiro para encorajar empresas e países pobres a se unirem para retardar o aquecimento global - mostra a complexidade da abordagem que legisladores democratas e negociadores internacionais tentam transformar em lei. Evitar a derrubada e a queima de florestas tropicais se tornou um objetivo central para ambientalistas. Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz de 2004 por seu trabalho com o plantio de árvores na África, solicitou ao presidente Barack Obama, na semana passada, que desse atenção à necessidade de preservar as florestas de outros países. "Isso beneficiaria os países ricos e pobres", disse. E proporciona aos maiores responsáveis pela emissão de gases-estufa créditos de carbono mais baratos no sistema de limitação e comércio de emissões (cap and trade) atualmente debatido no Congresso. Sem as compensações internacionais, as licenças para poluir seriam 89% mais caras dentro da legislação proposta pelos deputados democratas Henry Waxman e Edward Markey, segundo a Agência de Proteção Ambiental (EPA). A EPA afirma que 60% das compensações internacionais seriam provenientes das florestas tropicais. Mas um relatório recente do Greenpeace questiona a premissa do uso da conservação de florestas em outros países para compensar pela poluição nos EUA, destacando que o Noel Kempff estimou evitar a emissão de 55 milhões de toneladas de CO2 ao longo de 30 anos, mas reduziu a expectativa para 5,8 milhões. A revisão não leva em conta as atividades extrativistas que podem ter se mudado para áreas próximas. E o relatório destaca que as três corporações envolvidas no projeto - American Electric Power, BP America e PacifiCorp - superestimaram a quantidade de carbono que o projeto evitou, dizendo à EPA que corresponderia a 7,4 milhões de toneladas entre 1997 e 2004. O diretor executivo da American Electric Power, Michael Morris, disse que é ingenuidade do Greenpeace sugerir que o mundo deva criar um fundo multibilionário para a preservação de florestas em vez de permitir que as corporações adotem essas iniciativas. Especialistas em silvicultura disseram que o mundo aprendeu com o Noel Kempff e incorporou estas lições nas medidas que os legisladores americanos e negociadores internacionais elaboram. O grande corte na redução de emissões deveu-se à tecnologia de satélites e a modelos computacionais que ajustaram os parâmetros de comparação para levar em conta o que aconteceria se o projeto não tivesse sido implementado. Sarene Marshall, vice-diretora da equipe climática da Nature Conservancy, disse que qualquer regime climático vinculante só permitiria o uso de compensações verificadas após a sua concretização, e não a partir da projeção de estimativas. "Podemos certamente medir com um alto grau de precisão científica qual teria sido a emissão proveniente de florestas cuja destruição era esperada, e isto pode ser verificado por terceiros", disse. O governo norueguês, que prometeu investir US$ 1 bilhão (R$ 1,7 bilhão) até 2015 na preservação de florestas no Brasil, propôs que todo acordo climático estabelecido neste ano enuncie que os países ricos paguem para proteger florestas tropicais e que um programa de compensações só seja estabelecido depois que os países em desenvolvimento aperfeiçoem seus sistemas de governabilidade e responsabilização. Markey, que concentrou sua atenção no desmatamento em visita ao Brasil no ano passado, incluiu na lei uma medida que destina 5% do dinheiro proveniente da concessão de licenças para emissões à conservação de florestas no exterior e a lei diz que as compensações devem ser provenientes de projetos em países que possuam planos nacionais de combate ao desmatamento ou que estejam avançando no sentido de estabelecer um programa desse tipo. Ao final, de acordo com Ned Helme, presidente do Center for Clean Air Policy (CCAP), tanto os funcionários do governo americano quanto os representantes internacionais precisam descobrir uma maneira de preservar as florestas tropicais como parte de todo acordo climático doméstico e internacional. "Em se tratando de promover o acordo, esse aspecto é muito importante, pois a medida beneficia um grande número de países", disse Helme. "Temos de nos certificar de não estarmos vendendo uma promessa falsa."