Capacidade infinita da depuração dos rios

A crença na capacidade infinita da depuração dos rios não se sustenta

‘Integrar água e natureza: eis uma abordagem sustentável’

“De agora em diante, não se admite coletar esgoto e lançá-lo na água; todo projeto deve incluir o tratamento”, assinala geólogo.

Confira a entrevista.

“A crença na capacidade infinita da depuração dos rios não se sustenta, pois nos centros urbanos fica muito claro o déficit de saneamento e o quanto as águas e os rios estão sofrendo as consequências, daí crises de abastecimento em meio a tanta água”, assinala Gerôncio Rocha, ao comentar o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, produzido pela Agência Nacional de Águas – ANA.

Segundo ele, a má qualidade da água nas metrópoles brasileiras é consequência da ocupação crescente, de atividades econômicas intensivas, da desnaturalização das bacias hidrográficas e, principalmente, do passivo ambiental acumulado ao longo dos anos. Diante da diversidade de problemas e das diferentes dinâmicas ambientais e econômicas que caracteriza cada região do país, “torna-se difícil adotar um único modelo de gestão de águas que seja adequado para cada uma destas regiões simultaneamente”, aponta.

Em entrevista à IHU On-Line concedida por e-mail, Rocha menciona que o atendimento da coleta de esgotos aumenta 1% ao ano, passando, de 48% em 2005, para 54%, em 2011. Há 30 anos, explica, “a causa maior dos baixos índices de saneamento era a falta de recursos financeiros. Companhias de saneamento e entidades de classe do setor desenvolveram um discurso lamuriento que justificava até a inação frente ao problema”. Hoje, com uma conjuntura econômica e social em ascensão, enfatiza, “há um forte consenso de que as ações de saneamento terão de acontecer de forma integrada e colaborativa entre os três níveis de governo”.

Graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Gerôncio Rocha é geólogo da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. É autor de Um copo d’água (São Leopoldo: Unisinos, 2003).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Segundo o relatório de Conjuntura da Agência Nacional de Águas – ANA, um quarto da água dos rios, córregos e mananciais do país é qualificada como ruim, péssima ou regular. A que o senhor atribui esse resultado? Quais são as causas?

Gerôncio Rocha – Isto é resultante do que se chama elegantemente de passivo ambiental acumulado ao longo de décadas. É a poluição causada pelo lançamento nos cursos d’água, lagos e represas de esgoto doméstico e de efluentes de indústrias, sem tratamento. O índice em si, 25%, não dá a verdadeira dimensão da gravidade da situação: são trechos de rios de dezenas de quilômetros de extensão que atravessam as cidades e recebem a carga de poluição; são, também, represas e mananciais de abastecimento público de água ameaçados pela urbanização adjacente. Imagens aéreas podem mostrar o contraste da mancha de poluição avançando sobre a água dos rios. Aliás, a ANA poderia utilizar imagens desse tipo nos próximos relatórios.

IHU On-Line – Qual a situação dos recursos hídricos brasileiros e como é possível avançar na gestão da água no país? Quais são os desafios nesse sentido?

Gerôncio Rocha – Para um país de dimensão continental e com a diversidade do Brasil, a resposta para esta questão é longa. O relatório da ANA mostra alguns pontos comuns entre as realidades das regiões brasileiras, mas ainda há uma variação muito grande de uma para outra. Como ponto comum para todas as regiões, podemos exemplificar com a situação das cidades e principalmente das metrópoles, cujas águas são mais castigadas com a ocupação crescente, atividades econômicas intensivas e desnaturalização das bacias hidrográficas, que perdem completamente suas condições naturais e são tomadas pela urbanização. Isto resulta nas piores condições em termos de qualidade e criticidade com relação à disponibilidade hídrica.

Em termos de diversidade, podemos “visitar” cada uma das regiões do país. Entrando no tema do saneamento e tomando o Norte do país como exemplo, essa região é riquíssima em água, mas paupérrima em saneamento, o que provoca um conflito sério. A crença na capacidade infinita da depuração dos rios não se sustenta, pois nos centros urbanos fica muito claro o déficit de saneamento e o quanto as águas e os rios estão sofrendo as consequências. Daí haver crises de abastecimento em meio a tanta água.

Os prognósticos com relação aos efeitos das mudanças climáticas no semiárido, Nordeste brasileiro, cada vez são mais convergentes em apontar que, nesta região, as secas se intensificarão e as tempestades serão desastrosas. A adoção de medidas adaptativas frente às tendências das mudanças climáticas é urgente.

O Centro-Oeste, cujos dados do último censo mostram um dinamismo demográfico e econômico sem paralelo, é a região que merece mais atenção no sentido de prevenir desastres maiores. Ou seja, deve-se buscar a sustentabilidade neste processo de desenvolvimento e evitar os mesmos erros cometidos pelas outras regiões que já estão em situação crítica.

No Sul e Sudeste, regiões densamente ocupadas, precisam trabalhar na revisão de seus modelos de desenvolvimento e ocupação urbana e trabalhar na prevenção para aqueles trechos ainda em processo de crescimento.

Gestão das águas

Diante desta diversidade de problemas, de dinâmicas ambiental e econômica, assim como dos espaços territoriais – podemos encontrar bacias hidrográficas de pequeno porte e outras imensas –, torna-se difícil adotar um único modelo de gestão de águas, que seja adequado para cada uma destas regiões simultaneamente.

Cada um dos estados e a União adotaram, com pouca variação, um sistema de gestão bastante semelhante. Temos um modelo (sistêmico), temos princípios e diretrizes (democracia, descentralização, integração), temos a figura do Comitê de Bacia, que deve ser o espaço para o debate sobre a gestão da água, temos instrumentos de gestão que deveriam orientar a tomada de decisão.

Este modelo tem chance de sair do papel no Sul, no Sudeste e até em parte do Nordeste. Porém, se fizermos uma análise, seus resultados ainda não são facilmente mensuráveis em termos dos reflexos na qualidade e na quantidade da água.

Os comitês devem tornar-se, de fato, o espaço de decisão, não só o local para debate, cuja decisão será tomada nos escalões mais altos do governo, como sempre foi feito. Os investimentos na elaboração de instrumentos de gestão devem ser refletidos em tomadas de decisão mais criteriosas, e não só para formalizar sua existência, e decisões continuarem a ser tomadas com base nos interesses de grupos específicos. Pensando nos desafios e avanços necessários, podemos enumerar os seguintes tópicos:

- O sistema de gestão das águas, com seus princípios, diretrizes, colegiados e instrumentos, não deve ser uma camisa de força, mas cada região deve adaptá-lo às suas características. É difícil imaginar um Comitê de Bacia do Amazonas, mas essa região precisa tornar-se protagonista de suas decisões e uma nova estratégia deve ser pensada.

- Os instrumentos de gestão, como Plano de Bacia, diagnósticos de situação ou conjuntura, devem ser desenvolvidos com participação ativa dos gestores (não basta contratar uma consultoria que entregue um estudo pronto) e devem orientar, de fato, as decisões de todos os setores relacionados à água.

- É fundamental uma maior aproximação e sensibilização dos municípios com relação à gestão da água, para que tornem harmoniosa a relação entre uso e ocupação do solo e água. Se o planejamento se dá no nível da bacia, a ação é local.

- A água não é um setor, ela perpassa tudo. Sendo assim, cada uma das políticas públicas do Brasil deve ter sua parcela de comprometimento com a qualidade e quantidade da água – saneamento, educação, saúde, habitação, transporte, economia, turismo. Radicalizar a transversalidade da água é uma boa meta.

IHU On-Line – Na entrevista de 2005 foi mencionado que apenas 48% da população dispõe de rede de coleta de esgoto e 25% de esgoto tratado. Por que o saneamento continua precário? O que dificulta a ampliação?

Gerôncio Rocha – Naquela entrevista, em 2005, o índice de coleta de esgotos, segundo o IBGE, era de 48%. Atualmente, está em torno de 54%, ou seja, o atendimento aumenta 1% ao ano. Historicamente, nos últimos 30 anos, a causa maior dos baixos índices de saneamento era a falta de recursos financeiros. Companhias de saneamento e entidades de classe do setor desenvolveram um discurso lamuriento que justificava até a inação frente ao problema.

Nos dois últimos anos, a conjuntura mudou para melhor em pelo menos três aspectos: a situação econômica do país melhorou e agora há recursos para investimento; há um plano nacional de saneamento junto com o plano nacional de recursos hídricos – ambos amplamente discutidos nas regiões – com prioridades e metas definidas por bacia hidrográfica; por fim, há um forte consenso de que as ações de saneamento terão de acontecer de forma integrada e colaborativa entre os três níveis de governo.

Agora, portanto, é hora de deixar para trás a lamúria e partir para as ações integradas de saneamento ambiental: água para todos; coleta e tratamento dos esgotos; coleta e tratamento adequado do lixo. As perspectivas são boas, mas falta uma convocação nacional da presidenta Dilma, sob a forma de uma meta-compromisso, para uma mobilização geral dos governos e da sociedade. Por exemplo, atingir em 10 anos a meta de 70% de coleta e tratamento de esgotos em todos os municípios brasileiros.

De agora em diante, não se admite coletar esgoto e lançá-lo na água; todo projeto deve incluir o tratamento. A propósito, em março de 2012 haverá o 6º Fórum Mundial da Água em Marselha. Seria uma ótima oportunidade de reforçar a delegação brasileira e anunciar a meta-compromisso.

IHU On-Line – Como é possível utilizar a água de maneira sustentável?

Gerôncio Rocha – Usando na medida certa, seja qual for o uso. Evitando a poluição. A quantidade da água é constante na Terra, o que pode ocorrer é a recuperação de sua qualidade, seja através de tratamento ou voltando à condição natural, correndo pelos rios, infiltrando no solo, recebendo oxigênio e se purificando naturalmente.

Sendo assim, cada um dos setores da sociedade tem sua lição de casa. Diante do percentual apontado com relação à agricultura, este setor deve ter maior responsabilidade. Destaca-se aí a necessidade da adoção de tecnologias de irrigação poupadoras de água e técnicas de manejo adequadas.

A água não pode ser encarada como insumo, separada de seu contexto ambiental. A gestão integrada de água superficial e subterrânea deve ultrapassar a teoria. Integrar água e natureza: eis uma abordagem sustentável.

IHU On-Line – Como o senhor vê a proposta do governo de investir na construção de novas hidrelétricas, em especial na região Amazônica? Utilizar recursos hídricos para produção de energia é prática sustentável?

Gerôncio Rocha – A construção de novas hidrelétricas na Amazônia será inevitável quando houver necessidade comprovada de expansão de energia, porque os projetos de energia alternativa têm resultado em longo prazo. O problema parece ser outro: o da falta de estratégia de uso conjunto dos recursos hídricos. Os projetos que estão em pauta foram todos concebidos pelo setor elétrico há 30 anos, de modo unilateral.

Hoje em dia, o aproveitamento dos rios da Amazônia deveria ser objeto de uma avaliação ambiental estratégica de cada bacia hidrográfica, analisando os usos conjugados – por exemplo, navegação e geração de energia –, na perspectiva do desenvolvimento regional. O que vem acontecendo é que, mesmo havendo maior abertura para discussão, os projetos ainda são unilaterais (do setor elétrico) e servem exclusivamente às necessidades energéticas da região sudeste e aos empreendimentos minero–metalúrgicos da Amazônia, de uso intensivo de energia. Pouco ou quase nada servem para o desenvolvimento da região.

Parece que a modernização da navegação dos rios da Amazônia é tanto ou mais importante que a construção de hidrelétricas. Por que o governo central não faz uma profunda discussão na própria região?

Quanto à sustentabilidade das hidrelétricas, há boas técnicas de construção de barragens a fio d’água, diminuindo a área de alagamento, que é um problema nas terras baixas da planície amazônica. Além disso, há os impedimentos de obras nas terras indígenas, que não podem ser invadidas.

IHU On-Line – Outro dado do relatório de conjuntura é de que a irrigação consome 69% da água. Como o senhor vê a utilização da água para a agricultura e pecuária, no caso brasileiro?

Gerôncio Rocha – A agricultura é o setor que mais consome água no país e, ao mesmo tempo, é o menos controlado. Em várias bacias hidrográficas já existem áreas críticas onde a demanda de água para irrigação afeta a disponibilidade para o abastecimento público. O que ocorre é que os métodos de irrigação mais utilizados são obsoletos. Irrigação por aspersão em áreas extensas ou irrigação em sulcos consome muita água. As técnicas modernas utilizam o gotejamento da água nas raízes da planta, com economia de água. Há vários anos, Israel utiliza largamente essa técnica, mas no Brasil ela ainda é pouco praticada. Os técnicos do setor têm propostas: primeiro, a substituição de equipamentos – o governo deveria garantir financiamento ao produtor, inclusive sem retorno, para a troca de equipamento de irrigação; segundo, fortalecer a Embrapa para que ela desenvolva amplo programa de extensão rural, disseminando as técnicas mais adequadas. Trata-se de um programa de interesse nacional, de uso equilibrado da água. (EcoDebate)

Prevendo um planeta mais seco

Prevendo um planeta mais seco: ONU alerta para uma crise iminente de escassez de água

Climatologistas descrevem a seca como “um desastre que se arrasta”, porque seus efeitos não são sentidos de imediato. Enquanto isso, a expectativa é que a demanda mundial por água cresça em dois terços até 2025, e as Nações Unidas temem uma “crise iminente de escassez de água”

Enchentes, tornados, terremotos, tsunamis e outros fenômenos meteorológicos extremos deixaram uma trilha de destruição no primeiro semestre de 2011. Mas tudo isso pode ter sido apenas o começo de um ano notável pelo mau tempo.

O próximo problema da lista é a seca.

Na região sul dos Estados Unidos, 14 Estados estão agora “assando” – desde o Arizona, que está combatendo o maior incêndio de sua história, até a Flórida, onde incêndios destruíram cerca de 81 mil hectares até agora. O mais grave é que, diferente de terremotos e fenômenos que se deslocam rapidamente, como furacões, as secas podem tornar-se a condição permanente em algumas regiões.

Climatologistas descrevem a seca como “um desastre que se arrasta”, porque seus efeitos não são sentidos de imediato. Enquanto isso, a expectativa é que a demanda mundial por água cresça em dois terços até 2025, e as Nações Unidas temem uma “crise iminente de escassez de água”. Para prevenir uma emergência desse tipo, precisamos redefinir como pensamos a água, a valorizamos e a consumimos.

A grande aridificação de 2011 começou no outono (do hemisfério norte) passado; em muitos Estados americanos, a temperatura tem passado dos 37 C° por dias a fio. Um sistema de alta pressão ficou estacionado sobre o meio do país, bloqueando a chegada de ar mais frio vindo do norte.

O calor provocou 138 mortes no ano passado, mais que os furacões, as enchentes e os tornados, e ressecou a vegetação de cerrado, tornando-a vulnerável a relâmpagos e descuidos humanos. Cerca de 40 mil incêndios este ano já devastaram 2,3 milhões de hectares em todo o país, e o calor forte de agosto provavelmente deixará a situação pior antes que haja alguma melhora.

Richard Seagar, que analisou registros históricos e projeções de modelos climáticos para o sudoeste do país para o Observatório Terrestre Lamont-Doherty, na Universidade Columbia, afirmou: “Não é possível chamar isso de estiagem, realmente, porque isso implicaria uma modificação temporária. Os modelos apontam para uma aridificação progressiva. Não dizemos que ‘o Saara está passando por uma seca’. É um deserto. Se os modelos estiverem corretos, o sudoeste do país vai enfrentar um processo de ressecamento permanente.”

O aumento da população vem intensificando a pressão sobre as fontes de água. Há mais pessoas do que nunca no planeta, e em muitos lugares a água vem sendo consumida em ritmos insustentáveis.

Mudanças culturais contribuem para exercer efeitos sutis e de longo alcance sobre as fontes de água. Em 2008, pela primeira vez, havia mais pessoas vivendo em cidades que em comunidades rurais em todo o mundo, e a água vem se urbanizando. Mas algumas das maiores cidades do mundo -Melbourne, Barcelona, na Espanha, e a Cidade do México- já sofreram emergências por falta de água.

O ressecamento adicional pode levar a novos tipos de desastres. Considere-se o caso de Perth, na Austrália: sua população passou de 1,7 milhão de habitantes, ao mesmo tempo em que a precipitação diminuiu. Os planejadores urbanos temem que, se não forem tomadas medidas drásticas, Perth possa se tornar a primeira “cidade fantasma” do mundo – uma metrópole moderna abandonada por falta de água.

Destinos semelhantes talvez aguardem as cidades americanas em pleno crescimento situadas em regiões desérticas: Las Vegas, Phoenix ou Los Angeles.

Nossa resposta tradicional ao ressecamento tem sido a de construir infraestrutura hídrica: barragens, tubulações de água, aquedutos, diques. Muitos defendem a construção de barragens ainda maiores e projetos de encanamento de grande envergadura, incluindo um que propõe a captura das águas de inundações do Mississippi e seu desvio para o oeste ressecado.

Hoje, porém, acredita-se amplamente que os projetos de desvio hídrico são caros, ineficientes e ambientalmente destrutivos. Os administradores de recursos hídricos estão à procura de uma fonte de água que seja à prova de estiagens. O controle climático, ou semeadura de nuvens, é uma ideia atrativa.

Quando químicos descobriram que gelo seco jogado dentro de nuvens produzia neve, e que nuvens “semeadas” com iodeto de prata produziam chuva, eles se maravilharam, achando possível acabar com as estiagens. Sob condições perfeitas, o controle climático pode elevar a precipitação entre 10% e 15%. A China afirma que entre 1999 e 2006 produziu 36 bilhões de toneladas métricas de chuva por ano.

Mas críticos, entre os quais o Conselho Nacional de Pesquisas, questionam a eficacia do controle climático. Embora as evidências sugiram que ele funciona até certo ponto, é pouco provável que possa gerar uma fonte importante de água no futuro próximo.

O oceano é uma fonte mais promissora. Há séculos as pessoas vêm sonhando em converter a água do mar em uma fonte ilimitada de água doce. Até 2008, mais de 13 mil usinas de dessalinização em todo o mundo produziram bilhões de galões de água por dia. Mas a água dessalinizada tem custo alto e é ambientalmente controversa.

A água residual, ou de esgoto, oferece uma fonte interessante, embora esteticamente questionável, de água potável. Os defensores descrevem a água de esgoto reciclada como sendo “do chuveiro às flores”; para seus detratores, esses esquemas são “da privada para a torneira”. Os planos para a reciclagem de água de esgoto vêm ganhando aceitação lentamente. Windhoek, na Namíbia -um dos lugares mais secos do planeta- depende exclusivamente de água tratada para suas reservas de água potável.

Em El Paso, no Texas, 40% da água que chega às torneiras é de esgoto reciclada. Fairfax, na Virgínia, recebe 5% da água da reciclagem de esgoto. Cingapura é um exemplo notável: nenhum outro país usa água com tanta parcimônia. Nos anos 1950 Cingapura enfrentou o racionamento de água, mas na década de 1960 ela construiu um sistema de fornecimento de água dos mais sofisticados no mundo.

Hoje 40% da água consumida em Cingapura vem da Malásia, enquanto 25% a 30% é fornecida pela dessalinização e a reciclagem de águas residuais; o restante vem de fontes que incluem a coleta em grande escala da água de chuva. A demanda é limitada por tecnologias eficientes e impostos sobre a água.

O mais importante de tudo é que a água do país é administrada por uma autoridade hídrica politicamente autônoma, sofisticada e bem financiada. Graças a isso, o consumo de água per capita em Cingapura caiu de 165 litros por dia em 2003 para 154 em 2011.

Os EUA é um paíse maior e mais complexo. Poderia adotar medidas básicas como instalar medidores de água inteligentes, identificar vazamentos, coletar a água da chuva e reciclar esgotos em grande escala. Os relatos do Novo México, Texas, Louisiana, Geórgia e Flórida, mostram que continuar como sempre foi feito não é uma opção. (EcoDebate)

Mundo perde mais áreas de florestas

Em 10 anos, mundo perde área equivalente a mais de um Pará em florestas

DESMATAMENTO MUNDIAL DIMINUI, MAS SEGUE ALARMANTE EM MUITOS PAÍSES.

O desmatamento mundial, fundamentalmente a conversão de florestas tropicais para terras agrícolas, diminuiu nos últimos 10 anos, mas continua num ritmo alarmante em muitos países, a FAO anunciou.

Mundialmente, cerca de 13 milhões de hectares de florestas foram convertidos para outros usos ou perdidos por causas naturais cada ano entre 2000 e 2010, em comparação com cerca de 16 milhões de hectares perdidos anualmente na década de 90, de acordo com as principais conclusões do mais completo levantamento florestal já realizado pela FAO: Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010. O estudo cobre 223 países e territórios.

Brasil e Indonésia, que tiveram os maiores taxas de perdas florestais nos anos 90, reduziram significativamente suas taxas de desmatamento. Além disso, ambiciosos programas de plantações florestais em países como China, Índia, Estados Unidos e Vietnã – combinados com a expansão natural de florestas em algumas regiões – tem adicionado mais de sete milhões de hectares de florestas a cada ano. O resultado é que a perda líquida de área florestal diminuiu para 5,2 milhões de hectares por ano entre 2000 e 2010, menos que os 8,3 milhões de hectares anuais nos anos 90.

A área florestal mundial total é de pouco mais de quatro bilhões de hectares, ou 31% da superfície terrestre total. A perda líquida anual de florestas (quando a soma de todos os ganhos em cobertura florestal é menor que todas as perdas) em 2000-2010 é o equivalente a uma superfície similar à Costa Rica.

Maiores perdas na América do Sul e África

América do Sul e África tiveram as maiores perdas líquidas anuais de cobertura florestal no período 2000-2010 com, respectivamente, quatro e 3,4 milhões de hectares. A Oceania também registrou uma perda líquida, em parte causada por uma grave seca que afeta a Austrália desde 2000.

Por outro lado, a Ásia registrou um ganho líquido de 2,2 milhões de hectares anuais na última década, principalmente graças a programas de reflorestamento em grande escala na China, Índia e Vietnã, que expandiram sua área florestal em quase quatro milhões de hectares anuais nos últimos cinco anos. No entanto, as taxas de conversão de áreas florestais para outros usos continuam altas em muitos países.

Na América do Norte e na América Central, a área florestal permaneceu relativamente estável, enquanto na Europa ela continuou a expandir, embora a um ritmo mais lento que antes.

“Pela primeira vez podemos mostrar que a taxa de desmatamento diminuiu globalmente como resultado de esforços coordenados aos níveis local e internacional”, disse Eduardo Rojas, diretor-geral-adjunto do Departamento Florestal da FAO.

“Não apenas os países melhoraram suas legislações e políticas florestais, como também destinaram áreas florestais para uso por comunidades locais e povos indígenas e para a conservação da diversidade biológica e outras funções ecológicas. Essa á uma mensagem bem-vinda em 2010, o Ano Internacional da Diversidade Biológica”, acrescentou Rojas.

“No entanto, a taxa de desmatamento permanece alta em muitos países e a área de florestas primárias – aquelas que não foram afetadas pela atividade humana – continua a diminuir. Por isso, os paises precisam fortalecer seus esforços para melhorar a gestão e conservação dos seus recursos florestais”, concluiu.

Florestas e mudança climática

As florestas desempenham um papel importante na mitigação da mudança climática. As florestas armazenam uma grande quantidade de carbono. Quando uma floresta é cortada e convertida para outro uso, esse carbono é devolvido à atmosfera.

“Uma menor taxa de desmatamento e o estabelecimento de novas florestas têm ajudado a diminuir o alto nível de emissões de carbono causadas pelo desmatamento e pela degradação florestal”, disse Mette Løyche Wilkie, coordenadora da avaliação.

“No entanto, precisamos olhar para frente porque os grandes programas de plantações florestais na China, Índia e Vietnã, que respondem pela maior parte dos ganhos em área florestal, estão previstos para terminar em 2020”, acrescentou. “Isso significa que temos uma pequena janela de oportunidade para colocar em marcha medidas efetivas e permanentes para reduzir significativamente os atuais níveis de desmatamento e degradação florestal. Sem essas intervenções corremos o risco de voltar rapidamente às altas taxas de perdas florestais líquidas e de emissões de carbono das florestas, como já tivemos nos anos 90”.

A Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais da FAO é publicada a cada cinco anos. Mais de 900 especialistas de 178 países participaram da Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010. O documento completo será divulgado em outubro de 2010.

Outras conclusões principais

Brasil perdeu uma média de 2,6 milhões de hectares de florestas por ano nos últimos 10 anos, comparado com uma perda anual de 2,9 milhões de hectares anuais na década de 90; na Indonésia as perdas foram de 500 mil hectares no período de 2000-2010 e de 1,9 milhão de hectares no período de 1990-2000.

Florestas primárias representam 36% do total da área florestal mundial, mas diminuíram em mais de 40 milhões de hectares desde 2000. Isso aconteceu, principalmente, pela reclassificação de florestas primárias para “outras florestas regeneradas naturalmente” por causa do corte seletivo de árvores e outras intervenções humanas.

A área florestal em parques nacionais, áreas silvestres e outras áreas legalmente protegidas aumentou em mais de 94 milhões de hectares desde 1990 e agora equivale a 13% do total da área florestal.

As florestas estão entre os maiores depósitos de carbono do mundo. Suas árvores e vegetação detém cerca de 289 gigatoneladas (Gt) de carbono. Somada, a quantidade de carbono retida na biomassa florestal, madeira e folhas em processo de decomposição e no solo é maior que o total de carbono na atmosfera. No mundo, os estoques de carbono na biomassa florestal diminuíram cerca de 0,5 Gt por ano entre 2000-2010, principalmente por causa de uma redução na área florestal total.

Incêndios, pragas e doenças estão causando danos adicionais às florestas em alguns países. Em media, se informou que 1% de todas as florestas foram afetadas cada ano por incêndios florestais. Pragas de insetos danificam anualmente cerca de 35 milhões de hectares. Eventos climáticos extremos como tempestades, nevascas e terremotos também afetaram as florestas na última década.

Desde o ano 2000, 76 países criaram ou atualizaram suas políticas florestais; e, desde o ano 2005, 69 países – principalmente na Europa e África –promulgaram ou alteraram suas leis florestais.

A compilação de dados para a Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais se torna cada vez mais completa e precisa. Novos dados e informações adicionais sobre reflorestamento e a expansão natural de florestas nos últimos 20 anos tornaram possível estimar taxas de desmatamento e perdas por causas naturais com mais precisão. A nova estimativa global para o período 1990-2000 (cerca de 16 milhões de hectares por ano) é mais alta que a estimativa anterior (13 milhões de hectares) porque ela agora inclui dados de desmatamento dentro de países que, no geral, tiveram um ganho líquido total em cobertura florestal.

Até o final de 2011, um estudo que está sendo realizado com técnicas de sensoriamento remoto de florestas, liderado pela FAO, com amostras de aproximadamente 13.500 locais durante um período de 15 anos, entregará dados ainda mais precisos para as taxas de desmatamento global e regional. (synergiaconsult)

Desmatamento: A situação do planeta

DESMATAMENTO - A situação atual do planeta

Com o ritmo impressionante e crescente de desmatamento e destruição das florestas do planeta que o homem vem empreendendo nas últimas décadas, nunca antes presenciado, muito pouco do remanescente de florestas nativas sobrará. Há dez mil anos, 55% das terras do planeta eram cobertas por florestas. Dos quase 70 milhões de km² que se estendiam pela superfície da Terra, restam hoje pouco mais de 20 milhões. Ou seja, dois terços dessa cobertura vegetal original não existem mais. As florestas resumem-se atualmente a cerca de 32% dos continentes.

Depois da Ásia, a América Latina é o continente que mais destruiu suas florestas. A área desmatada na região é quase do tamanho da Floresta Amazônica. Na América Latina, foram desmatados 4,76 milhões de km², o que corresponde a quase 41% da área original. A área perdida corresponde a 86,5% da Amazônia, que tem 5,5 milhões de km². A pior situação, entretanto, é a da Ásia. Os asiáticos perderam 31,76 milhões de km² de florestas, ou 88% de sua cobertura florestal original, e somente 5% do que restou estão legalmente protegidos.

Seis anos depois da Rio-92, o Brasil ainda é o país que mais perde florestas em todo o mundo, todos os anos. Por isso detém o triste título de campeão em área anual desmatada. Os dados de satélite indicam que a taxa anual de desmatamento no país é de 15 mil km². A situação é particularmente grave para a Mata Atlântica, que teve 93% de sua cobertura original destruídos. Estão ainda irremediavelmente perdidos 15% da Floresta Amazônica e 30% do Cerrado.

As florestas tropicais são o alvo predileto das queimadas e da extração de madeira. Entre 1960 e 1990, um quinto das matas tropicais foi destruído em velocidade alucinante. Seis países sozinhos foram responsáveis por 58% desse total: Brasil, Indonésia, Congo, Bolívia, Malásia e Venezuela.

O Brasil, que abriga 17% das florestas nativas do mundo e 34% das florestas tropicais, apenas nos últimos três anos, devastou uma área de floresta tropical quase igual à da Bélgica e da Holanda somadas, representa 11% de tudo o que já foi derrubado na Amazônia nos últimos quatro séculos.

A Indonésia, segundo país com mais florestas tropicais, é o vice-campeão no ranking da devastação. Entre 1990 e 1995, destruiu uma área maior do que a Dinamarca. Pôs no chão, apenas no ano passado, 20 mil km² de florestas, o equivalente ao Estado de Sergipe.

Dados atuais compilados pelo WWF, em estudo realizado em conjunto com o Centro Mundial de Monitoramento da Conservação (WCMC), indicam que as florestas tropicais continuam a ser destruídas em uma velocidade impressionante: 17 milhões de hectares por ano. A continuar nesse ritmo, em 50 anos as florestas naturais da Costa Rica, Malásia, Paquistão e Tailândia terão desaparecido por completo.

Perdas em quantidades similares também são verificadas nas florestas temperada e boreal do Canadá, Europa, Rússia e EUA. Do total de florestas nativas hoje existentes no planeta, 60% se concentram na região boreal da América do Norte e da Rússia, onde a variedade de espécies é mínima __ predominam as árvores de Pinnus. Com 25% das florestas nativas do mundo, o Canadá é o maior exportador de celulose e madeira. Nos EUA continental, resta apenas 1% de florestas nativas. A Rússia, que tem 26% das florestas nativas do planeta, já ameaça um quinto delas. Com a extração de madeira, as ex-repúblicas soviéticas perderam 35% de suas florestas originais, uma área equivalente à metade do Brasil.

“O Brasil possui a maior área de floresta tropical do planeta e torna-se imperativo que o governo tome iniciativas para protegê-la”, afirma Garo Batmanian, diretor-executivo do WWF Brasil. Para o diretor da Campanha de Proteção de Florestas do WWF, Francis Sullivan, o mais dramático é que o ritmo de destruição tem se acelerado nos últimos 5 anos e continua a crescer. Com a redução das florestas nativas no mundo, países como o Brasil são cada vez mais procurados por madeireiras estrangeiras, principalmente as asiáticas.

Na Amazônia, grande parte das madeireiras age fora da lei, derrubando a floresta sem prestar contas a ninguém e sem nenhuma preocupação ecológica. O governo brasileiro, leia-se IBAMA, admite que 80% do comércio de madeira no país é, no mínimo, irregular. Este processo, além de causar um dano irreparável para o meio ambiente, tem um agravante para nós brasileiros: nossa floresta se perde e pouca riqueza é gerada para o país.

A devastação atual das florestas tropicais tem motivação diferente da que destruiu os bosques temperados europeus e norte-americanos séculos atrás. Apesar de não ser uma justificativa para tal ação contra o meio ambiente, há de se ter em conta que, não só naquela época não se tinha a noção de preservação que hoje "achamos" que temos, como lá as florestas foram derrubadas para a utilização dos solos férteis que elas escondiam e para a expansão das áreas urbanas e industriais. Para as regiões tropicais essa fórmula não funciona. Na Amazônia, apenas 9% do solo tem aptidão para a agricultura. Na área restante, a camada fértil é pouco profunda e não aguenta mais do que cinco anos de cultivo. Na África Central as condições são semelhantes. As florestas tropicais estão sendo destruídas para virar madeira ou ardendo sob o fogo colocado para abrir espaço para agricultura e pecuária de baixa produtividade. O Congo, ex-Zaire, que ocupa a terceira colocação entre os maiores desmatadores do planeta, perdeu entre 1990 e 1995 o equivalente a uma Bélgica. Todo ano, os vizinhos Congo, Camarões, República Centro-Africana e Gabão devastam uma área maior do que três municípios do Rio de Janeiro.

Outro dado preocupante é a pequena quantidade de florestas protegidas na América Latina. Das florestas restantes no continente, apenas 600 mil km², ou 9%, constituem parques ou reservas, uma área menor do que o Chile. Isso significa que 91% das florestas remanescentes não possuem qualquer proteção legal. Mesmo quando estabelecidos, alguns parques não chegam a sair do papel, como é o caso do Brasil, com seus 36 parques nacionais “oficialmente” implantados. Alguns deles não têm nem mesmo a área totalmente demarcada.

Ao lançar os mapas denunciando a destruição das florestas no mundo, o WWF fez um apelo para que seja criada, até o ano 2000, uma rede de áreas legalmente protegidas cobrindo pelo menos 10% de cada floresta nativa remanescente no planeta (veja no mapa mundial de florestas os atuais percentuais de áreas protegidas nos continentes).

O Brasil deu o primeiro passo para cumprir tal meta, o equivalente a uma área de 37 milhões de hectares apenas na Amazônia. O Governo anunciou em abril a criação de 4 novas Unidades de Conservação, duas no Rio de Janeiro, para preservar uma área de restinga (Parque Nacional de Jurubatiba) e uma área de Mata Atlântica (Reserva Biológica da fazenda União), e duas em Roraima, para proteger a Floresta Amazônica (Parques Nacionais de Viruá e da Serra da Mocidade). As unidades somam juntas uma área de 596 mil hectares.

Pelo menos 22 países já aderiram à campanha da WWF, mas o Brasil é o primeiro a ser beneficiado pelos financiamentos do Banco Mundial, que no ano passado firmou compromisso de fornecer recursos para a proteção de 50 milhões de hectares de florestas, sendo metade dessa área em território brasileiro. Estima-se que serão necessários de US$ 84 milhões a US$ 165 milhões em um período de cinco a dez anos para que o Brasil consiga atingir a meta de preservação florestal. O acordo prevê que o Brasil entrará com uma contrapartida de metade deste valor.

Muitos países estão aprendendo na marra a importância de preservar suas florestas. É o caso da Malásia, de onde vêm as madeireiras que agora atuam na Amazônia. Depois de ter destruído grande parte de suas matas nativas, uma área igual ao Estado de Sergipe entre 1990 e 1995, o país criou leis que estimulam a conservação. Além de investir no extrativismo, passou a explorar madeira de maneira sustentada, que chega a valer 15% mais do que as outras. A Malásia exporta US$ 3,8 bilhões em óleo de dendê e US$ 1,4 bilhão em borracha de seringueira por ano. Dez por cento de seu PIB provém de produtos florestais, o que prova que a floresta em pé vale mais do que toras de madeira.

Mapa mundial de florestas (1998)

Região - Área Original Estimada* - Área Remanescente** - Área Protegida***

Ásia e Oceania – 36,02 – 4,26 (11,83%) - 0,22 (5,16%)

América Latina - 11,72 - 6,96 (59,39%) - 0,63 (9,05%)

América do Norte - 11,01 - 6,74 (61,22%) - 0,34 (5,04%)

África – 3,89 - 2,14 (55,01%) - 0,12 (5,61%)

Europa – 5,65 - 2,14 (37,88%) - 0,04 (1,87%)

Totais - 68,29 - 22,24 (32,57%) - 1,35 (6,07%)

* Todas as áreas estão em milhões de km²

** Os percentuais referem-se ao que sobrou da área original.

*** Os percentuais referem-se ao que é protegido da área remanescente.

Árvores Ameaçadas de Extinção

Nosso planeta possui hoje algo entre 80 mil e 100 mil espécies de árvores. Deste total, cerca de 10%, ou mais precisamente 8.753 espécies, estão ameaçadas de extinção. Entre os países com maior número de espécies em extinção aparecem, em primeiro lugar, a Malásia com 958 espécies em extinção, seguida pela Indonésia, com 551 espécies, e pelo Brasil, com 462 espécies ameaçadas. Essas informações estão no relatório intitulado Lista Mundial de Árvores Ameaçadas, divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e pelo Centro Mundial de Monitoramento da Conservação.

Realizado em 197 países, o estudo é considerado o primeiro inventário já realizado de todas as árvores ameaçadas de extinção no mundo. Segundo o relatório, a atividade madeireira (derrubada) representa a principal causa e ameaça 1.290 espécies. É seguida pela agricultura, que ameaça 919 espécies, pela expansão de povoamento, com 751 espécies, pela pecuária, com 417 espécies, e pelas queimadas, com 285 espécies ameaçadas.

Apenas 8% das espécies ameaçadas são hoje cultivadas e as áreas protegidas existentes no mundo abrangem somente 12% das árvores que estão desaparecendo. O relatório recomenda, para salvar o que resta, medidas como o aumento da proteção das árvores em áreas específicas, o manejo sustentável das florestas em conjunto com a certificação florestal, a recuperação dos habitats florestais com o controle das espécies invasoras e a conservação das espécies ameaçadas em jardins botânicos e bancos de sementes.

Das 462 espécies brasileiras ameaçadas, cinco são consideradas extintas, 38 enfrentam ameaça crítica, 106 estão em risco de extinção, 207 são vulneráveis, 23 são dependentes de conservação, 56 estão quase ameaçadas e sobre as 27 restantes não existem dados suficientes. Dentre as espécies brasileiras mais ameaçadas estão o pau-brasil, o pau-rosa e o mogno. O pau-brasil, usado para móveis, arcos de violino e na construção naval, com quantidades limitadas nos litorais do Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, é ameaçado pela exploração comercial, uso local, desmatamento e destruição de habitat. Do pau-rosa se extrai um óleo para perfumes, resina e borracha e sua madeira é usada para mobílias. O mogno é a espécie de maior valor comercial no mundo e 70% de sua extração são exportados.

Por que as florestas são vitais para o homem?

As florestas controlam o clima e os ciclos aquáticos e abrigam milhões de plantas, animais e microorganismos interligados em uma fina cadeia. As folhas das árvores absorvem dióxido de carbono (CO₂), liberado pela queima de combustíveis, como madeira e petróleo. O gás é fotossintetizado e usado pela árvore em seu crescimento. Graças a essa capacidade de absorver CO₂ e filtrar outros poluentes, as florestas ajudam a manter o ar limpo e reduzir o risco de aquecimento do planeta (efeito estufa). As florestas também são fontes de madeiras, frutas, borracha, cortiça, tinturas, óleos e remédios.

A floresta tropical, em particular, é hoje sinônimo de biodiversidade. O Brasil, que abriga 17% das últimas matas virgens, concentra 22% de toda a biodiversidade vegetal mundial. Grande parte dos princípios ativos descobertos contra o câncer nos últimos 10 anos vieram das florestas tropicais. Por isso é tão importante preservá-las.

Para tirar melhor proveito destas florestas é preciso manter seu equilíbrio natural e explorá-las de forma racional e sustentável. Assim, é fundamental que os projetos de educação ambiental possam conscientizar e mobilizar as pessoas sobre a importância da preservação do meio ambiente. (institutoaqualung)

Indonésia perde 15% de matas em dez anos

 

A Indonésia perdeu 15 milhões de hectares de florestas entre 2000 e 2009, o equivalente a 15% de seu território.
Os dados fazem parte de um estudo divulgado em 28/07/11 pela organização ambientalista Forest Watch Indonesia (FWI).
"É o desmatamento tropical mais rápido do mundo", afirma o diretor do FWI, Wirendro Sumargo. Segundo o relatório, a grande perda de florestas é causada por plantios de palma, mineração e madeireiras. (OESP)

Desmatamento caiu mas mantém tendência de aumento

Amazônia: Desmatamento caiu em junho, mas mantém tendência de aumento

Em junho, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou 99 km² de novos desmatamentos na Amazônia Legal. Na comparação com junho de 2010, houve redução de 42%. No entanto, a tendência é de avanço do desmatamento na região, segundo boletim divulgado, no dia 22/7, pela organização não governamental (ONG).

No acumulado entre agosto de 2010 e junho de 2011 – primeiros 11 meses do calendário oficial do desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do outro – a derrubada na região somou 1.534 km², aumento de 15% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a junho de 2010), quando os satélites registraram 1.334 km² de desmate.

Pelos cálculos do Imazon, de um ano para outro, o ritmo do desmatamento alguns estados aumentou até 800%, caso do Tocantins. A taxa anual de desmatamento é calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e só deve ser divulgada em outubro ou novembro.

Em junho, segundo o Imazon, as novas derrubadas ficaram concentradas no Pará e em Mato Grosso, que juntos, foram responsáveis por 70% da área desmatada no bioma. O Pará desmatou 45 km² no período e Mato Grosso, 25 km². O Amazonas e Rondônia aparecem em seguida no ranking, com 19 km² e 10 km² de novos desmates, respectivamente.

Além do corte raso (desmatamento total), o levantamento do Imazon mede a degradação florestal, que considera florestas intensamente exploradas por atividade madeireira ou atingidas por queimadas. Em junho, a degradação avançou sobre 193 m² de áreas de floresta.

O Imazon estima que o desmatamento em junho provocou a emissão de 6,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) equivalente – medida que considera todos os gases de efeito estufa. (EcoDebate)

Desmatamento na Amazônia cresce 15%

Em 11 meses, desmatamento na Amazônia cresce 15%, diz Imazon

O desmatamento na Amazônia acumulado nos últimos 11 meses cresceu 15%, segundo o monitoramento realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No período, que vai de agosto de 2010 a junho de 2011, foi desmatada uma área total de 1.534 km².

O calendário oficial de medição do desmatamento tem início no mês de agosto e término no mês de julho do ano seguinte.

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon é um monitoramento realizado pela ONG de forma paralela ao do governo federal, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Os dados do Imazon também mostram que, no mês de junho de 2011, houve uma queda no desmate de 42% em relação a junho de 2010. No mês, 99 km² de floresta tombaram na Amazônia Legal.

Desse total, 45% ocorreram no Pará, seguido por Mato Grosso (25%), Amazonas (20%) e Rondônia (10%). Os municípios que registraram as maiores áreas desmatadas foram Altamira (PA), com 9,4 km² desmatados; Peixoto Azevedo (MT), com 7,9 km², e Apuí (AM), com 7,2 km².

Degradação

As florestas degradadas (áreas intensamente exploradas pela atividade madeireira e também por queimadas) na Amazônia Legal somaram 193 km² em junho de 2011 - 44% em Mato Grosso, seguido por Pará (28%), Rondônia (21%), Amazonas (6%) e Acre (1%).

Os satélites do Imazon registraram aumento expressivo da degradação florestal nos últimos 11 meses.

No período de agosto de 2010 a junho de 2011 foram 6.274 km² de florestas atingidas pela ação humana. Em relação ao período anterior (agosto de 2009 a junho de 2010), o aumento registrado foi de 266%. (clippingmp)

IBAMA flagra desmate com ‘correntão’

IBAMA flagra desmate com ‘correntão’ em São Félix do Xingu, no Pará

 

O IBAMA interrompeu em 20/07/11 um desmatamento com uso de “correntão” numa fazenda de gado em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Ao chegar de helicóptero ao local, os agentes já encontraram 233 hectares de florestas destruídos para a implantação ilegal de pastagens. Além de apreender dois tratores e 800 metros de correntes, o instituto multou o pecuarista envolvido no crime ambiental em R$ 1,1 milhão.

Segundo depoimentos dos empregados ao IBAMA, o fazendeiro estava se preparando para derrubar mais 500 hectares de mata nativa e plantar ainda mais capim. “O pretenso dono da fazenda declarou mais de 20 mil hectares de terras ao Cadastro Ambiental Rural do estado, procedimento típico de quem tenta grilar terras públicas”, diz o coordenador da operação Tornado, Luciano Silva, que conduziu a fiscalização. Toda a área ilegalmente desmatada foi embargada pelo órgão ambiental federal e não poderá mais ser alvo de regularização fundiária.

Terra arrasada

O desmate com “correntão” ocorre com o apoio de dois tratores. Cada máquina puxa uma das pontas da corrente, que arranca as árvores pela raiz e coloca abaixo toda a vegetação por onde passa. É uma das modalidades de desmatamento mais agressivas ao meio ambiente que existem. (EcoDebate)

"Ciência sob encomenda"

‘Ciência sob encomenda’ baseou alterações no Código Florestal

A reforma do Código Florestal aprovada pela Câmara dos Deputados utilizou como inspiração e base científica apenas um estudo, com conclusões duvidosas e erradas e ainda não devidamente publicado. A afirmação foi feita pelo agrônomo Antonio Donato Nobre, em sua conferência Novas Geotecnologias no Ordenamento Territorial, dada em 15/07 durante a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada durante esta semana em Goiânia e que acaba hoje. Ele se refere a um trabalho de 2008, de Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, que afirma que apenas 29% das terras agricultáveis do Brasil estão disponíveis para as lavouras.

Para Nobre, o que Miranda fez foi ciência “a soldo, sob encomenda”. Apesar disso e das inconsistências das conclusões dele, elas “foram avidamente apropriadas por poderosos interesses políticos e econômicos”. “Na esteira dessa apropriação, e substanciado pelo julgamento de valor emitido pelo estudo, formou-se ampla frente política para alteração do Código Florestal”, criticou Nobre, que é pesquisador dos institutos nacionais de pesquisas Espaciais (INPE) e da Amazônia (Inpa). “O estudo, em essência, estimulou a percepção das forças políticas sobre uma [falsa] realidade de que não existiriam terras disponíveis para expansão da atividade agrícola.”

Em suas críticas, ele não está falando por falar. Nobre se baseia num estudo próprio que realizou, intitulado Zonas ripárias e o código florestal – Usando Geotecnologias na definição de APPs, que deverá ser publicado em breve. Para isso ele mapeou 308.200 km², subdivididas em áreas menores nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Nobre empregou nesse trabalho uma nova tecnologia chamada de hidrografia de alta resolução, que usa imagens de diferentes tipos de radares e modelagem matemática para produzir mapas em 3D. Depois, ele usou as determinações para as matas ciliares (ripárias) do código florestal vigente, do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, aprovado na Câmara, e os dados de Miranda e comparou os três.

Os resultados mostraram, que se forem obedecidas as normas do atual código florestal, as matas ciliares protegidas ocupam apenas 6,87% das terras do Brasil. Pela proposta aprovada na Câmara, esse índice é de somente 4,72%, enquanto no estudo de Miranda chegam 21,26%. “APP (área de proteção permanente) ripária computada emulando método de Miranda é 309% super-estimada em relação à APP utilizando hidrografia em alta resolução”, revelou. “Não se justifica, portanto dizer que o código florestal vigente protege áreas ripárias demais. Se Miranda inflacionou as APPs ripárias desta forma, como confiar em seus outros números?”

As críticas de Nobre ao trabalho do pesquisador da Embrapa não param aí. De acordo com ele, o estudo de Miranda passou uma noção não-quantitativa [e também falsa] de que as APPs estariam genericamente tomadas por atividades agrícolas altamente produtivas. “Como até hoje a evolução do substitutivo Aldo Rebelo não contou com um aporte qualificado e sério de ciência, essas falsas premissas científicas ainda instruem o processo legislativo”, disse.

Nobre fez mais que um estudo próprio. Ele realizou uma avaliação científica do estudo de Miranda semelhante àquela, feita por pares, a qual são submetidos todos os trabalhos científicos antes da sua publicação. Por esse critério, trata-se, segundo Nobre, “de um estudo pioneiro em abrangência, aparentemente extenso e complexo, mas com aspectos críticos da metodologia inexplicavelmente omitidos, o que tem dificultado ou impedido a reprodução independente das análises feitas”.

Além disso, para Nobre, é um trabalho pretensamente científico, “mas que saiu diretamente do laboratório para a imprensa e para os círculos de lobby político”. “Dois anos e meio anos depois de seu anúncio, o estudo ainda não foi publicado em revista científica com corpo editorial na sua área de concentração (geociências)”, lembrou. “Apesar das graves limitações metodológicas, admitidas em parte no próprio estudo, as conclusões são apresentadas com julgamento de valor e engajamento ideológico, contrariando as melhores práticas científicas de neutralidade objetiva.”

Para piorar a situação, Nobre diz que os parlamentares são impermeáveis às informações corretas e à boa ciência. “A SBPC e ABC (Academia Brasileira de Ciência) apresentaram uma revisão criteriosa de centenas de estudos científicos publicados, mas o Congresso ainda os ignora”, reclamou. “Enquanto isso, o estudo de Miranda, esse tipo de factoide científico, gerado pela informação incompleta, inacuada e pelas generalizações temerárias feitas, foi amplamente utilizado para justificar várias alterações propostas no Código Florestal.” (EcoDebate)

Rio +20 e o Código Florestal

O Rio de Janeiro prepara-se para sediar, em junho do ano que vem, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. São esperados cerca de 150 chefes de Estado e de governo, além de aproximadamente 50 mil delegados. Na pauta, a economia verde e o papel das instituições no contexto do desenvolvimento sustentável.

Vinte anos após a Rio-92, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, constatamos que o Brasil, ao contrário de muitos países ricos, tem um histórico de contribuição para a preservação do planeta e para a busca de compromissos globais que assegurem um modelo sustentável de desenvolvimento que garanta a sobrevivência das atuais e das futuras gerações.

Somos uma potência ambiental e agrícola e temos condições de mostrar ao mundo como equilibrar as duas coisas, com um modelo de desenvolvimento sustentável que contemple a erradicação da pobreza. Isso, no entanto, só será possível se enfrentarmos o debate sobre o Código Florestal sem as mistificações que deram o tom do discurso da articulação vitoriosa da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

A ideia de que produção agrícola e meio ambiente estão em campos opostos, defendida com veemência pelos ruralistas e refutada com razão pelos cientistas e pela sociedade civil organizada, esperamos seja derrotada no Senado ou, em último caso, pelo veto já anunciado da presidente Dilma.

O Código Florestal como foi aprovado pela Câmara, com o meu voto contrário, significa um retrocesso histórico em nossa legislação ambiental que não pode prosperar. Refiro-me especialmente à necessidade de derrubar a emenda 164, apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e aprovada junto com o relatório de deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que consolida atividades agrossilvopastoris em áreas desmatadas, descaracterizando as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no meio rural. Ora, na Região Serrana do Rio, na tragédia que vitimou milhares de pessoas no começo do ano, um estudo do Ministério do Meio Ambiente mostra que 95% das áreas atingidas estavam em APPs não preservadas. Como manter o quadro atual ou agravá-lo?

A emenda também transfere aos estados o poder de decidir quais atividades podem justificar o desmatamento de APPs e, na prática, se traduzirá em anistia a multas, algo extremamente nocivo ao meio ambiente e ao futuro de nosso país. Pela proposta, sacrificam-se pelo menos cem milhões de hectares de matas em diferentes ambientes, com reflexos negativos no abastecimento de água, segurança da população, biodiversidade e também na própria atividade agrícola. Parece que os ruralistas, com visão míope, gananciosa e imediatista, não sabem que as matas são essenciais para o regime de chuvas, de que depende a própria agricultura.

Queremos um Código Florestal equilibrado, que garanta nossa produção agrícola sem abrir mão de nossa riquíssima biodiversidade, estratégica para nosso futuro. Para isso, continuaremos fazendo o debate com a sociedade civil, comunidade científica, agricultura familiar e outros setores para oferecer finalmente ao país um Código Florestal que mantenha o Brasil como potência agrícola e ambiental.

A Conferência do Rio será a maior e mais importante conferência que ocorrerá no governo Dilma, na qual podemos e devemos mostrar os avanços do país na preservação do meio ambiente com desenvolvimento econômico e social. Como diz o chanceler Antonio Patriota, uma grande oportunidade para o Brasil demonstrar o que tem conseguido realizar e trabalhar para que objetivos ambientais se sobreponham a clivagens Norte-Sul e sejam globalmente compartilhados. Cabe agora ao Senado corrigir os erros do que, lamentavelmente, foi aprovado pela Câmara.

As sociedades, como mostra a história, fracassam ou são bem-sucedidas quando fazem suas escolhas nas relações que estabelecem com a natureza. Esse é o desafio do Congresso para os próximos meses. (EcoDebate)

Quem tem medo de "Ecobobo"?

Não é de hoje que diversos segmentos são descreditados por exageros cometidos por quem defende seus ideais. Aquela faixa de pessoas que se faz presente em praticamente todo macro segmento intelectual, societário, onipresentes e representativos muitas vezes de suas “classes”, mas nem sempre condizentes com aquilo que a maioria concorda e apoia. Aos olhos alheios – e mais atentos por assim dizer – são considerados os culpados pela banalização dos movimentos em que estão calcados, resultando na fácil criação de preconceitos, estereótipos estúpidos, falsas referências, generalização de ideias e superficialidade de causas. Resultam de uma tendência humana à padronização em que vozes poucas são tratadas e ouvidas como coro pela coletividade, padronização essa muitas das vezes apoiada pelos veículos de comunicação em massa.

Com a virada do século e o supetão do “movimento verde” no mundo inteiro, pudemos observar nitidamente os holofotes não só da comunicação social bastante voltados ao tema “meio ambiente” como do nicho empresarial com o advento das certificações e diretrizes ambientais. No mesmo contexto, se solidificava o arrasador e desigual fenômeno da globalização – na segunda metade do século XX – tido como responsável pela concentração de renda e até mesmo de conhecimento no planeta. Números do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirmam que “os países já industrializados, onde se encontram 19% da população mundial, respondem por 86% do produto mundial e do consumo, 82% das exportações de bens e serviços, 71% do comércio mundial, 68% dos investimentos estrangeiros diretos, 74% das linhas telefônicas, 58% de toda energia produzida, 93,3 % dos usuários da internet. Enquanto isso, os 20% das populações mais pobres do planetas têm 1% do produto mundial, 1% das exportações, 1% do investimento direto, 1,5% das linhas telefônicas.”

Como nada, ou pouco, em nosso modo de vida capitalista surge somente pela defesa do ideal sem vir acompanhado da motivação monetária, com o ambiente não poderia ser diferente: mudanças climáticas, CO₂ em excesso na atmosfera, reciclagem, reutilização, ecologicamente correto, selos verdes, certificações empresariais, periódicos especializados, livros, cursos, seriados, documentários, bandeiras, camisas… Tudo isso gera dinheiro, mas está ligado sim à defesa de um meio ambiente equilibrado, porém diretamente atrelado ao aspecto mais importante e impulsionador de todos (capital) na visão do meio de vida suicida no qual estamos verdadeiramente nos afundando.

É exatamente nesse meio que surge a figura do Ecochato, também chamado carinhosamente de Ecobobo: o ápice do estereótipo ambientalista. Mas afinal de contas o que fazer daqui para frente que mude o modo padrão que o mundo observa a classe?

ASPECTOS

A caracterização do estereótipo ocorre com a observação de agentes externos do indivíduo incluídos aí os culturais, sexuais, comportamentais, a aparência, entre outros. Ivan Paganotti citando Maisonneuve declara que “os estereótipos são criados para agregar, simplificar e categorizar o mundo. Seu mecanismo é inerente à própria compreensão humana, que procura diferenciar, generalizar e esquematizar para conseguir absorver informações.” (MAISONNEUVE, op. cit: 118). Complementa ainda que “podemos definir como ‘pacote cognitivo’ a somatória de conceitos, visões, impressões, pressupostos e estereótipos que membros de um mesmo público compartilham e são capazes de, em menor ou maior grau, identificar ou reproduzir, o que é essencial para a existência da comunicação.” É justamente essa ideia de pacote cognitivo, dos quais são dotados os membros de certo segmento societário, que definirá a formação da imagem preconcebida, do padrão geral que permeará a mente populacional ao lembrar-se do grupo. Principais características dizem respeito às ideologias ambientais, respeito ao coletivo, a concepção de bem difuso natural, natureza a frente de diversos outros valores, união e respeito aos movimentos sociais, modo “natureba” e despreocupado de se vestir, alimentação vegetariana ou rica em fibras e grãos integrais – esse aspecto nem tão geral, mas bastante presente com a disseminação da alimentação Vegan – discursos inflamados na defesa de seus pontos de vista (tidos como radicais para a maioria), se dedicam à criação de alternativas cotidianas referentes ao desperdício e ao consumo exagerado de bens renováveis e não-renováveis, preocupação com o respeito aos direitos humanos e assim por diante.

Na leitura dessas características vários se identificaram, mas o que dizer ao nos depararmos com preconcepções generalizantes e pensadas com o objetivo de depreciar e chacotear? Em primeira observação, se pode depreender que deriva exatamente nessa vontade de rir do outro e diminuí-lo a figura constante do Ecobobo: um personagem de aparência “bicho grilo”. Concebido como aquele cidadão fanático, levado pura e simplesmente pelo momento da “onda verde”, superficial em suas colocações repetitivas em uma suposta “defesa do planeta”, onde passa deixa sua mensagem catequizadora de uma humanidade mais limpa e menos depreciadora da vida gerando por conta dessas ações apáticas, de pouco impacto positivo nas pessoas que o cercam, uma constante antipatia resultando no efeito contrário: ao invés de angariar membros à causa, os expulsa para ainda mais longe do discurso ecológico, fazendo com que o seu meio seja cada vez menos ambientalmente responsável e cada vez mais contrário a ideias sustentáveis e alternativas de modelos de vida e consumo. É o contrassenso do uso correto do termo “ambientalista”, uma contramão na metodologia de aproximação das pessoas com o ideal sustentável e alternativo que permeia a ação conjunta da sociedade e seus vários setores, cada um com sua devida responsabilidade. Observando mais atentamente, já nos deparamos com diversos tipos que se encaixam nesses comportamentos, dotando essa concepção infame de certa veracidade.

Outra caracterização para o estereótipo parte da observação de muita militância e pouca prática. O indivíduo milita, discursa, usa de todo seu potencial bélico ideológico para defender o que acredita, esquecendo de calar-se e pôr mãos a obra. Aprendeu bastante e consegue dialogar fluentemente sobre o assunto, por vezes possuindo títulos na área, porém sem nenhuma ação sólida que possa fazer alguma diferença. Não precisamos gastar mais papel e tinta para fazer acontecer e guinar o pensamento ambientalista à frente, mas carecemos com toda a certeza de boa vontade, muita luta e pedagogias eficientes na transmissão do conteúdo. O Ecobobo está diretamente ligado a essa ideia limitante, em vez de militante.

MOVIMENTO ECOBOBO

De acordo com nossa observação, se encontra no topo da frustração o movimento de caráter mundial que ocorre desde 2007 sem resultado algum intitulado Earth Hour ou A Hora do Planeta. Consiste em um apagão voluntário coletivo que iniciou em Sidney na Austrália pulando para a participação, logo no ano seguinte, de mais de 400 cidades em 35 países abarcando 50 milhões de pessoas (comparado aos números da primeira ocorrência do “movimento” se considera um enorme passo, ao lembrarmos os 2,2 milhões de cidadãos australianos residentes em Sidney). A organização não governamental encarregada do Earth Hour é a WWF (World Wildlife Fund) com escritório no Brasil, o que facilitou a aderência de 17 capitais nacionais no movimento deste ano de 2011 totalizando 96 cidades do território brasileiro a apagarem suas luzes excedentes durante uma hora (incluindo aí domicílios e até mesmo cartões-postais como o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e o Teatro Amazonas em Manaus).

Tudo muito bonito realmente, demonstra a união das pessoas em torno de um chamado feito, precipuamente, para atentar a população mundial às causas do meio ambiente e ao desperdício de energia elétrica ocorrente no globo cada vez mais sem precedentes. Porém, essa “Hora Mágica” pouco ou nada tem resultado efetivamente na educação ambiental da população que apaga suas luzes, adere com força ao movimento e, passados os 60 minutos, volta a ligar suas dezenas de lâmpadas incandescentes em cada domicílio, utiliza aquecedor e aparelhos de ar-condicionado em exagero, esquece televisão de cristal liquido e leds (superiores em consumo de energia) ligados por várias horas, deixa o computador ligado a noite inteira sem ninguém utilizá-lo, toma banho demorado com chuveiro elétrico despreocupadamente, aciona todos os elevadores que puder ao mesmo tempo, esquece que o fogão também é forno e, por 10 minutos a mais, aquece sua comida sem utilizar altíssima carga elétrica como o forno micro-ondas. Retorna ao seu modo de vida focado no egoísmo e no poder monetário que possibilita o consumo desenfreado e irresponsável. Cadê a educação resultante da campanha tão maciça e bonita? Ao religarmos a iluminação dos cartões-postais e das residências é como se disséssemos “ok, me dediquei à ‘hora do planeta’, fiz minha parte, agora só encham o saco com preocupação ambiental ano que vem” e assim a vida segue até o próximo exercício, com mais participação a nível global, mais cidades unidas desligando prédios históricos que, ao longo de 364 dias e 23 horas podem gastar a energia que for e desperdiçar a iluminação que o Poder Público bem entender, mas, naquela hora (a do planeta, pasmem) passado um ano inteiro de desperdício, desligarão suas luzes. Nossa! Realmente o meio ambiente deve ser muito importante.

Em nossa opinião, o movimento A Hora do Planeta pouco tem de efetivo, mas como em tudo existe um aspecto positivo por menor que seja, temos de encará-lo como uma maneira popularesca de chamar a atenção das pessoas. Por incrível que pareça a campanha possui um largo espaço na mídia, consegue ser tema de diversos artigos jornalísticos nos mais diversos âmbitos de noticiários (local, regional, nacional e internacional) levando, porém, uma mensagem muito aberta e subjetiva, de resultado fragilizado pela interpretação pessoal do cidadão. Não há impacto algum no coletivo comum, que deveria ser o principal alvo. O aproveitamento desse evento se dá pela educação já firmada no popular (privilégio de poucos em países como o Brasil) e conta com a sorte da sensibilização de quem recebe a mensagem, ou seja, A Hora do Planeta somente se torna A Atitude do Planeta se o cidadão já tiver inclinação às causas ambientais e aptidão para perceber a real importância do tema para a conservação imediata da vida humana. Caso contrário, ocorrerá como a maioria atualmente, que participa do movimento, levanta sua bandeira, apaga suas luzes, convida amigos a participarem juntamente, porém não acrescenta absolutamente nada ao seu cotidiano dessa experiência nem a absorve plenamente se tornando o maior exemplo de ineficácia e bobagem no meio ambiental.

Os defensores do Earth Hour concordam que não há objetivo prático nesse tipo de movimento em que o sujeito não colabora na prática com ações alternativas, bom senso consumista e ações cotidianas eficientes, mas um “simbolismo” do correto procedimento ambiental é que seria evidenciado no evento. Não há mais tempo para utilizarmos símbolos em um mundo que avança com relação ao detrimento natural a passos de gigante, como se cada dia fosse o último de nossas vidas e do mundo devêssemos explorar o que pudermos sem medidas, limites ou censura. Falar de simbolismo a essa altura do campeonato é, a nosso ver, infantil demais. Como se brincar de apagar as luzes e proteger a vida fosse divertido.

Sendo assim, é fácil demais ligar a figura do Ecobobo ao movimento Hora do Planeta. Tem-se muito falatório, mas o resultado do discurso fica pendente por conta de ações mal planejadas; no caso do estereótipo pela falta de limites e senso de discussão e no evento tomado como exemplo diagnosticamos uma tremenda falta de sensibilidade no tocante aos objetivos a serem alcançados e a efetivação desses em resultados concretos e educadores. Em ambos não podemos deixar de observar a preocupação com a vida e o meio ambiente, existindo, entretanto um sério problema na maneira como se trata a causa. Uma pequena caminhada pelas praias do Brasil a fim de constatar os desrespeitos gritantes que a natureza é submetida diariamente é mais revoltante e instigante que 60 minutos de luzes apagadas ao ano.

Já que “o cérebro (humano) passou de 500 cm³ nos antropoides para 600 a 800 cm³ nos hominídeos e em seguida para 1.100 cm³ com o homo erectus, antes de atingir 1.500 cm³ no homem de Neanderthal (homo sapiens neanderthalensis) e no homo sapiens sapiens” (parênteses nosso); nada melhor e mais lógico que utilizar o nosso raciocínio em busca de soluções eficientes ao invés de aplicar tempo e dinheiro em “ações” baseadas em simbolismos que, no fim das contas, não resultam em conscientização alguma.

CONCLUSÕES

O estereótipo é caricatura sem futuro algum que limita e perdura no imaginário popular enquanto existir o pacote cognitivo que o forme. Resta aos outros elementos do grupo estereotipado o silêncio frente às críticas e descrédito da sociedade ou a ação propriamente dita com foco a exterminar e mudar o panorama de sua classe através de trabalhos e aproximações com a comunidade em geral (não somente acadêmica). O Ecobobo deve sair de sua inutilidade e fazer frente às ações em ONGs e doar-se um pouco ao que for proposto como mão de obra eficiente e dedicada à sua ideologia. No meio acadêmico deve participar ativamente não somente em piquetes estudantis, mas contribuindo intelectualmente na produção do conhecimento relacionado ao ambiente que precisa constantemente de renovação e apoio científico.

Podemos concluir que existe a figura do Ecobobo e ela se faz mais presente do que imaginamos, porém o que não deve ocorrer é a generalização do tipo relacionando toda uma parcela acadêmica, profissional e humana a este conceito. Essa pode ser somente uma fase da quais muitos indivíduos tendem a passar naturalmente sem perceber-se, sendo totalmente curada com a prática do pensamento ambiental, na realização de estudos mais aprofundados, exercitando o autocontrole, convivência com pessoas que compartilham do mesmo ponto de vista, dentre outras realizações que acalmam o nervo militante exacerbado.

Quanto a Hora do Planeta, acreditamos que o mundo deveria repensar essa forma de “chamado”, não somente alargando seu alcance com mais pessoas e cidades participando, mas tratando principalmente de melhorar sua linguagem, de informar e não somente alarmar, de ultrapassar os 60 minutos que o movimento existe de verdade para multiplicar esse tempo e tornar todo o dinheiro gasto e o esforço depreendido na publicidade da campanha em ação efetiva educando o cidadão mundial no correto consumo da energia elétrica, repensando suas matrizes energéticas, travando debates em todos os nichos da sociedade com a participação maciça do povo. Acreditamos ser esse o papel fundamental de uma campanha ambiental feita por uma organização não governamental tão influente, polêmica e até importante como a WWF. Simbolismos jamais foram eficientes.

O contato com o ambiente natural deve ser priorizado a fim de incitar no indivíduo comum o amor pela preservação da vida há tanto tempo adormecido, devendo ser acompanhado não somente do contato aleatório por maior que seja seu cunho pedagógico, mas com metodologia eficiente de educação que garanta a todos o acesso a informações ambientais e fomente o interesse no cidadão comum à luta pela conservação do meio em que vive. Técnicas e metodologias educacionais diversas estão disponíveis para aproximar a ideia ao cidadão ordinário, elemento fundamental e tão importante na correta defesa do planeta. De nada adianta nos preocuparmos exacerbadamente com aparências, campanhas e publicidade se nada disso atinge e estimula o alvo maior (população) a depreender algum tipo de esforço nas causas relacionadas ao ambientalismo.

Longe de nossa alçada “apontar o dedo” na iniciativa verde do mundo, chamar a todos de hipócritas e iniciar a revolução de um só. A união é fator primordial em qualquer luta. Não se condena os que agem e chamam a atenção de qualquer modo a uma causa tão nobre e importante quanto essa, mas já passou da hora de agirmos levianamente e críticas construtivas, positivas e refletivas podem ser levadas em consideração objetivando sempre melhorias para que o fim maior do movimento ambientalista no mundo – do qual todos, sem distinção alguma, fazemos parte – seja alcançado: a possibilidade de haver continuidade de vida na mãe terra. (EcoDebate)

Qual será a população mundial em 2100?

No século XX, a população mundial passou de 1,56 bilhão, em 1900, para 6,1 bilhões de habitantes, em 2000. Um crescimento de quatro vezes. Este alto crescimento ocorreu em decorrência da transição demográfica, que possibilitou uma grande queda das taxas de mortalidade e uma queda posterior e mais lenta das taxas de fecundidade.

A esperança de vida ao nascer da população mundial estava em torno de 30 anos de idade em 1900 e chegou a cerca de 65 anos no ano 2000. Ou seja, de forma inédita na história da humanidade, a esperança de vida da população mundial mais que dobrou em 100 anos. Este grande salto nunca tinha acontecido antes e provavelmente nunca irá acontecer no futuro, pois a grande conquista foi reduzir significativamente as taxas de mortalidade infantil e, depois de certo ponto, a longevidade tem limites biológicos.

Como será a dinâmica demográfica no século XXI?

Em maio de 2011, a divisão de população da ONU atualizou os três cenários de projeção para a população mundial no século XXI. Pelo lado da mortalidade, as conquistas vão continuar, mesmo que em ritmo menor, pois a esperança de vida ao nascer, que na média da população mundial, era de 65 anos em 2000, já chegou a 68 anos em 2010 e deve atingir 80 anos em 2100.

A população mundial que vai chegar a 7 bilhões no final de 2011 pode atingir 10,1 bilhões de habitantes ou mesmo 15,8 bilhões em 2100. Ou até mesmo pode cair para 6,2 bilhões de habitantes, em conformidade com os diferentes cenários das taxas de fecundidade. Portanto, a população mundial pode variar de 6,2 bilhões a 15,8 bilhões dependendo do número médio de filhos por mulher e da sua evolução nas próximas décadas.

Pode parecer que esta grande diferença de 6,2 a 15,8 bilhões de habitantes ocorra devido a grandes diferenças nas taxa de fecundidade. Mas, ao contrário, isto é provocado por uma diferença na taxa de fecundidade média de apenas 0,5 (meio filho) por mulher.

No quinquênio 2005-10 a taxa de fecundidade total, na média mundial, estava em 2,52 filhos por mulher. Se esta taxa continuar neste nível a população mundial chegaria a 15,8 bilhões de habitantes em 2100. Se a TFT cair gradualmente em apenas meio filho por mulher (para uma TFT de 2 filhos em 2100) então a população seria 5,7 bilhões a menos, ou seja, de 10,1 bilhões de habitantes em 2100. Se a fecundidade cair mais meio filho abaixo da projeção média (para 1,55 filhos por mulher) então a população mundial ficaria em 6,2 bilhões de habitantes, aproximadamente a mesma população do ano 2000. Nesta hipótese de fecundidade mais baixa, o crescimento demográfico seria zero no século XXI.

Estes três cenários mostram que o tamanho da população mundial em 2100 pode ficar em um leque que varia de 6,2 bilhões a 15,8 bilhões de habitantes. Uma pequena variação média de meio filho por mulher pode fazer a quantidade da população ficar bem acima dos 10,1 bilhões da projeção média ou bem abaixo deste número. Tudo vai depender do comportamento reprodutivo das famílias.

Como é sabido, as taxas de fecundidade estão caindo em quase todo o mundo. O número médio de filhos por mulher cai, em primeiro lugar, porque cai a mortalidade infantil provocando o aumento da sobrevivência do número de filhos em cada família. Assim, com mais filhos vencendo mortalidade infantil, o número ideal de crianças é atingido mais rapidamente e as mulheres e os casais passam a limitar a possibilidade de uma nova gravidez. Além disto, o demanda por filhos se reduz na medida em que o custo das crianças aumenta e os seus benefícios diminuem. Isto acontece devido ao processo de urbanização, do aumento dos níveis de renda e educação, da entrada da mulher no mercado de trabalho, do crescimento dos sistemas de proteção social, etc.

Todos os países do mundo que atualmente possuem alto nível de educação ou alto nível de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) possuem fecundidade abaixo de 2,2 filhos por mulher. Contudo, existem certa quantidade de países (especialmente na África Sub-sahariana) que possuem fecundidade acima de 4 filhos por mulher. Os estudos mostram que a alta fecundidade acontece devido à falta de acesso aos direitos básicos de cidadania (educação, habitação, saúde, liberdades políticas, etc.) e especialmente devido à falta de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Em geral, a fecundidade é alta onde existe alta percentagem de pessoas pobres e há altas necessidades não satisfeitas de contracepção.

Os estudos mostram que existe uma relação inversa entre IDH e fecundidade. Quando um sobe a outro cai. Assim, para garantir a continuidade da redução da pobreza e das taxas de mortalidade, a ONU aprovou, no ano 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As 8 metas dos ODMs são:

# 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome

# 2. Atingir o ensino básico universal

# 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

# 4. Reduzir a mortalidade na infância

# 5. Melhorar a saúde materna

# 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

# 7. Garantir a sustentabilidade ambiental

# 8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

No ano de 2005, a ONU realizou a Cúpula do Milênio + 5 para avaliar o andamento das iniciativas e corrigir eventuais lacunas existentes. Após diversos estudos e avaliações sobre as principais fraquezadas dos ODMs, foi feito um acréscimo fundamental para melhorar a qualidade de vida da população, que é a meta # 5B: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”.

Acesso à saúde reprodutiva integral é fundamental para se garantir os direitos sexuais e reprodutivos, conforme aprovado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada na cidade do Cairo, em 1994. Também é fundamental para a redução da gravidez indesejada.

Infelizmente, a maior parte da população pobre do mundo não tem acesso integral aos serviços de saúde reprodutiva. Os ricos possuem acesso à saúde reprodutiva, pois podem pagar via mercado privado. Mas a população de baixa renda precisa contar com o apoio do Estado, que por seu lado, precisa garantir os direitos de cidadania.

Se os 8 ODMs forem efetivados em todos os países do mundo é de se esperar que as taxas de fecundidade continuem a cair, especialmente naqueles países com menor grau de inclusão social. Quanto mais rápido os países avançarem na qualidade de vida dos seus cidadãos e cidadãs mais rápidos as taxas de fecundidade vão ficar próximas de dois filhos por mulher (que é o número mais citado quando se pergunta o número ideal de filhos que as pessoas querem ter).

Desta forma, o avanço da qualidade de vida das pessoas e dos direitos reprodutivos de mulheres e homens, caso se efetive, deve possibilitar a continuidade da queda das taxas de fecundidade e, em consequência, a população mundial, no final do século XXI, pode ficar abaixo de 10 bilhões de habitantes. (EcoDebate)