Governo estuda
reduzir área da maior Floresta Nacional em até ⅓
Na busca de solução para disputa de terras na
região, a presidente Dilma Rousseff pode tirar um pedaço da Flona do Jamanxim
de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
No início de 2006, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva criou a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a maior de um conjunto de
unidades de conservação no sul do Pará que ajudaria a conter o avanço das
motosserras na Amazônia. Pouco mais de seis anos depois, o governo de Dilma
Rousseff estuda tirar um pedaço da Flona de até três vezes o tamanho da cidade
de São Paulo para resolver a disputa de terras na região.
Devastação
Onde deveria haver apenas atividades
sustentáveis, há pastagens e plantações.
A decisão tem tudo para se tornar histórica. Mais do que a terça parte
da maior Floresta Nacional do País, de pouco mais de 1,3 milhão de hectares,
está em jogo o destino da política de combate ao desmatamento na Amazônia.
Ambientalistas certamente verão nela o início do desmanche das unidades de
conservação, cujo ritmo de criação despencou desde o início do governo Dilma.
O problema é um pouco mais complicado. Grande parte das unidades de
conservação criadas nos últimos anos não concluiu o processo de regularização
das terras. Há bilhões de reais em indenizações a serem pagas. A reivindicação
por terras no interior dessas áreas de proteção que implica em redução das
unidades de conservação pode chegar a 1 milhão de hectares apenas no sul do
Pará, segundo estimativas preliminares.
“Há situações a serem corrigidas”, diz a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira. “Mas é preciso separar o joio do trigo, para ver quem tem
direito à posse da terra e quem a ocupou ilegalmente, para especular e
desmatar. Há muito interesse de grilagem na região.”
O assunto está em estudo no Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao ministério, e deve ser levado ao
gabinete da presidente (mais informações nesta página). Enquanto a decisão não
sai, a Flona do Jamanxim abriga rebanhos e pastagens degradadas, além da
produção de café, milho e arroz onde, por lei, a única atividade econômica
deveria ser o uso sustentável de produtos da floresta.
Ameaças
Em maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1
km² de floresta - o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de
conservação no mês. No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro
da Flona, na tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas
operações, os animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados.
“Temos uma produção diversificada”, diz Nelci Rodrigues, uma das líderes
do movimento para excluir áreas de produção da Flona. Paranaense, ela ocupa um
terreno de 2,4 mil hectares, mas sustenta que apenas ocupações até 1,1 mil
hectares devem ser reconhecidas, de acordo com o limite da lei de regularização
fundiária na Amazônia.
Lobby
Ocupantes da Jamanxim contam com um forte lobby no Congresso, ao qual
aderiram parlamentares da base de apoio do governo. O deputado Zé Geraldo
(PT-PA) passou de defensor da criação da Flona a advogado da redução da área.
“Foi um remédio amargo, necessário na época, para conter a grilagem
desenfreada e a frente de desmatamento”, sustenta o deputado. Ele calcula que
cerca 500 famílias deveriam ter suas posses reconhecidas. Ainda pelos seus
cálculos, a área no interior da unidade cuja ocupação deveria ser reconhecida
alcança 600 mil hectares - quase metade do território da Jamanxim.
Documento encaminhado à ministra Izabella Teixeira pela advogada dos
ocupantes da Flona, Samanta Pineda, alega que as pessoas que reivindicam a
posse da terra foram atraídas pelo próprio governo federal a ocupar a Amazônia,
nos anos 1970. “A inauguração da BR-163 era a concretização da promessa de que
a região realmente seria foco dos recursos para o desenvolvimento”, afirma no
texto.
Várias unidades de conservação no sul e oeste do Pará foram criadas para
evitar a expansão do desmatamento após o asfaltamento da rodovia, que liga
Cuiabá a Santarém. (OESP)
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