Proposta de transposição, feita pelo governador de São Paulo, deu início
a disputa com cidades do Vale do Paraíba e com o governo do Rio.
O Ministério
Público Estadual (MPE) vai instaurar inquérito civil para apurar o impacto
ambiental do projeto de transposição de água da represa Jaguari, na Bacia do
Rio Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira,
anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no mês passado. A proposta deu
início a uma disputa com cidades do Vale do Paraíba e com o Estado do Rio, que
são abastecidos pela bacia e temem perder água.
"É alarmante a
ideia de uma transposição entre bacias sem que se tenha conhecimento de um
estudo de impacto ambiental. Com o inquérito, nossos assistentes técnicos vão
analisar todo o material que solicitamos ao governo e aos órgãos ambientais e
elaborar um laudo minucioso desse projeto para aprofundarmos a
investigação", disse o promotor Laerte Fernando Levai, do Grupo de Atuação
Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Vale do Paraíba.
Ele destacou que a
represa Jaguari, de onde Alckmin quer retirar até 8,5 mil litros de água por
segundo para abastecer o Cantareira através de uma tubulação de 15 quilômetros
de extensão, também encontra-se em estado crítico. "Essa represa alcançou
38% do volume normal de água em pleno verão. Essa retirada pode trazer um
problema direto no Vale do Paraíba", afirmou Levai.
A represa Jaguari é
um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pela geração de energia e
pelo abastecimento de 80% do Rio. Por isso, o projeto foi rechaçado pelo
governador Sérgio Cabral (PMDB), que teme impacto no Estado. Técnicos dos dois
Estados devem debater o projeto, que também será avaliado pela Agência Nacional
de Águas (ANA).
Segundo o governo
Alckmin, "o projeto será debatido com todos os órgãos envolvidos e o
licenciamento ambiental seguirá rigorosamente a legislação em vigor, incluindo
a realização de estudos para avaliação do impacto ambiental da obra e eventuais
compensações necessárias". O tucano afirma que a obra beneficia os dois
sistemas com transferência de água nos dois sentidos. (OESP)
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