A gestão de resíduos sólidos sempre
define como eixo básico a redução da geração. Mas temos que ser realistas,
sempre haverá a geração de resíduos. Portanto temos que fazer a melhor gestão
possível, com reutilização, reciclagem ou destinação final adequada.
Na elaboração adequada de
procedimentos e normatizações para gerenciamento de resíduos sólidos a ser
adotado pelas organizações, devem atender aos seguintes quesitos:
· Quais
são os resíduos gerados, em que quantidade e onde (setor)?
· Quais
as alternativas tecnológicas disponíveis?
· Qual
é o custo de cada alternativa?
· Quais
são os riscos potenciais a curto, médio e longo prazo, considerando os aspectos
técnicos, legais, penais, financeiros, éticos e morais?
A partir deste Diagnóstico, que
deve ser realizado dentro da empresa com uma dimensão muito realista, num
contexto participativo e de ampla mobilização do pessoal envolvido, é que se
partirá então para a elaboração de um Sistema Gerenciador Interno dos Resíduos
Sólidos, incluindo:
1. Caracterização dos materiais;
2. Determinação dos procedimentos;
3. Definição de setor ou setores
responsáveis;
4. Determinação
das pessoas responsáveis nos setores;
5. Descrição
de metodologias adequadas para todas as fases previstas;
6. Metodologias
de segregação na origem;
7. Acondicionamento e transporte internos;
8. Acondicionamento e transporte externos;
9. Registros diversos;
10. Emissão de Manifestos de Transporte de
Resíduos (MTRs);
11. Planilhas
Trimestrais de controle de resíduos;
12. Notas
Fiscais de venda ou doação.
O capítulo de Metodologia, dentro
de um Sistema Gerenciador de Resíduos Sólidos descreve o processo e apresenta
orientações para a execução das atividades abrangidas para todos os
procedimentos previstos e descritos nos diversos itens discriminados acima.
Muitas vezes, para não dizer
sempre, são necessários investimentos para adaptar aquele “fundo de pátio” ou
“canto de fábrica” escolhido para dispor os resíduos, de forma que estes locais
sejam adaptados, visando garantir a segurança dos materiais.
E garantir também condições para
que os mesmos não sofram modificações físico-químicas que afetem sua
classificação ou mesmo produzam contaminações e passivos ambientais.
Todo o sistema de gerenciamento dos
resíduos sólidos industriais deve ser documentado, pois este procedimento é
necessário para garantir a padronização e um controle operacional eficaz e
despersonalizado.
Para facilitar a documentação do
sistema, deve ser estabelecido o fluxo dos resíduos desde a sua geração até a
destinação final, sendo identificados os responsáveis (sempre mais de um) por
cada uma das etapas que fazem parte do processo.
Para elaboração do procedimento de
resíduos sólidos, pode ser utilizada a normatização de procedimentos da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Também pode ser definida outra
estrutura, conforme as necessidades da organização.
A estrutura típica da ABNT contempla
os seguintes itens:
· Objetivo
· Documentos complementares
· Definições
· Condições gerais
· Condições específicas
· Anexos
A análise
geral de cada uma das etapas identificadas no fluxograma deve considerar e
detalhar os itens, observando:
· As
condições internas e a cultura de cada organização;
· O
nível de complexidade do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
projetado;
· Quantidade,
natureza e classificação dos resíduos;
· Aspectos
de legislação e normas ambientais vigentes e aplicáveis, considerando mais a
exegese dos documentos do que sua simples interpretação;
· Os
requisitos estabelecidos na Licença emitida pelo órgão ambiental competente;
· As
condições determinantes pelas possibilidades de reutilização, reciclagem ou
destinação final na Central de Resíduos Sólidos escolhida.
Cabe ressaltar que os procedimentos
documentados objetivam eficácia, padronização e impessoalidade. É assim que
devem ser entendidos. Também obedecem a requisitos legais, uma vez que
normalmente devem ser informados em relatórios sazonais a órgãos ambientais.
Esta obrigatoriedade em geral consta das Licenças de Operação expedidas pelos
órgãos de meio ambiente.
Por isso, de forma simples, devem
ficar claramente explicitadas as responsabilidades sobre cada etapa do processo
e os procedimentos recomendáveis para os acondicionamentos e transportes
internos e externos.
Também devem ser determinados o
preenchimento e controle dos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs) que
devem deixar de ter caráter burocrático e passarem a ser interpretados como
instrumental auxiliar na gestão e controle.
As definições sobre a utilização de
Fichas de Emergência e as responsabilidades sobre as mesmas também devem ficar
bem explicitadas. A Figura abaixo exemplifica um Sistema Gerenciador.
Figura – Exemplificação de Sistema de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos (1º WorkShop Setorial Couro-Calçado, 2002, modificado por
Naime e Garcia, 2004).
Da mesma forma, todos os
procedimentos e ações relevantes devem ser estendidos para fornecedores e
subcontratados. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário