Seguro agrícola pouco avançou no País, alertam dois ex-ministros da
Agricultura.
A falta de instrumentos que garantam a renda no campo em caso de
adversidades climáticas e queda de preços dos produtos agrícolas é um dos
principais obstáculos que devem ser superados pelo Brasil para que o País
atenda às expectativas dos órgãos internacionais e se torne um dos principais
fornecedores de alimentos do mundo. Um relatório da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) e da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que até 2020 a
produção mundial de alimentos deve crescer 20% para atender à demanda mundial,
sendo que a maior expansão será no Brasil, com previsão de aumento de 40%.
Os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli e Roberto Rodrigues
concordam que o Brasil tem condições para atender às projeções da FAO e da
OCDE, mas alertam que a expansão da produção esbarra, entre outros fatores, na
falta de instrumentos que garantam a renda no campo. Paolinelli criou, na
década de 1970, quando foi ministro, o Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro) e, na gestão de Rodrigues, foi criada, em 2003, a lei
que estabeleceu a concessão de subsídios aos prêmios do seguro agrícola. Ambos
reconhecem que houve poucos avanços, pois o seguro agrícola representa pouco
mais de 6% da área cultivada no País.
Sem estratégias. A questão da segurança alimentar, tema tradicionalmente
tratado pelas áreas sociais do governo nos últimos anos, foi incorporada à
pauta de discussões das lideranças rurais, que defendem sua inclusão na
política agrícola conduzida pelo Ministério da Agricultura. Paolinelli reclama
que o governo não tem dado a devida importância às projeções dos órgãos
internacionais, o que, na opinião de Rodrigues, se deve à inexistência de
estratégias para a produção agropecuária.
Na opinião de Rodrigues, "o governo federal não reconhece a
importância e tem tratado o agronegócio brasileiro com profundo desprezo".
Ele diz que o governo parece não levar em conta que o setor é responsável por
23% do Produto Interno Bruto (PIB); por 30% da geração de empregos e pelo
desempenho positivo da balança comercial brasileira. No ano passado a balança
do agronegócio fechou com saldo positivo de US$ 83 bilhões, enquanto o superávit
do País foi de apenas US$ 2,5 bilhões.
Roberto Rodrigues observa que o governo dispõe dos instrumentos de
política agrícola, mas o problema é que na hora de por em prática os assuntos
relativos ao setor, estes estão dispersos nas diversas esferas do Executivo,
como ministérios, autarquias e agências reguladoras, além serem afetados por
decisões do Legislativo e do Judiciário. Ele defende que as questões da
produção agropecuária e segurança alimentar devem ser tratadas como uma
"Política de Estado", vinculada diretamente à Presidência da
República.
Agricultura tropical. O domínio das técnicas de cultivo da agricultura
tropical põe o Brasil num patamar diferenciado como fornecedor de alimentos
para atender ao crescimento da demanda global. Rodrigues lembra que o aumento
da produtividade no campo permitiu que nos últimos 20 anos a produção de grãos
crescesse 220%, enquanto a área cultivada avançou 40%. Segundo ele, nos últimos
20 anos a produção brasileira de carnes teve crescimento expressivo: 90% em
bovina, 238% em suína e 458% em aves. Neste período, a área de pastagem cedeu
espaço para a soja, cana e florestas plantadas.
Paolinelli acredita que a grande vantagem do Brasil em relação aos seus
concorrentes na produção de alimentos é o domínio da agricultura tropical.
"Nossos concorrentes ficam admirados com o fato de conseguirmos cultivar
três safras seguidas durante um ano", conta.
Ele lembra que o Brasil foi obrigado a desenvolver tecnologia própria
para cultivo nos trópicos, porque não havia referência em outros países. O
maior sucesso foi a soja, que, quando chegou ao Brasil, era cultivada apenas no
paralelo 30, no Rio Grande Sul, em pouco mais de 200 mil hectares. A pesquisa
agropecuária brasileira conseguiu adaptar a planta às condições climáticas do Cerrado
e hoje a soja se espalha por 27,7 milhões de hectares.
Um dos trunfos citados por Roberto Rodrigues é o fato de o Brasil contar
com um empresariado rural jovem, "com alta competência técnica e
gerencial", que são herdeiros daqueles que sobreviveram às dificuldades
impostas pelos diversos planos econômicos nas últimas décadas. Para evitar que
o problema se repita, Rodrigues destaca a importância da adoção de um seguro de
renda, que cubra os prejuízos decorrentes do descasamento entre preços e
custos, além das perdas provocadas pelas adversidades climáticas.
40% será a expansão agrícola do Brasil até 2020, ante apenas
20% do restante do mundo. Daí as expectativas sobre o País e sua capacidade de
fornecimento de alimentos. (OESP)
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