Mudanças climáticas têm consequências devastadoras à saúde da população

Mudanças climáticas têm consequências devastadoras para a saúde da população, alerta a OMS.

Os números dos desastres no México e em Dominica

Conferência elegerá novo diretor da OPAS

Os furacões Irma e Maria, que devastaram o Caribe, são “um trágico lembrete de que o clima do nosso mundo está mudando, com efeitos devastadores para a saúde”, alertou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. Declaração foi feita na abertura da 29ª Conferência Pan-Americana da Saúde, que teve início dia 25/09/17 em Washington.

Fenômenos naturais ocuparam o centro dos debates.

Anastasia Chairet, de sete anos, atravessa uma ponte improvisada após a passagem do furacão Irma pelas ilhas Turks e Cacos, no Caribe.

O dirigente máximo da agência da ONU acrescentou que a OMS tem feito o possível para dar apoio “aos pequenos Estados insulares, que são os menos responsáveis pelas mudanças climáticas, mas o que estão mais em risco”.

Dirigindo-se aos representantes de países caribenhos e também do México — recentemente atingido por dois terremotos —, a chefe da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, expressou condolências pelas mortes e pela destruição provocada pelas catástrofes.

“Comprometemo-nos a trabalhar com todos vocês para garantir o rápido restabelecimento e funcionamento efetivo de seus sistemas de saúde. As perdas econômicas resultantes desses desastres, incluindo seus impactos físicos diretos, serão astronômicas”, afirmou a dirigente. Etienne enfatizou ainda que a reconstrução será enorme e difícil, sobretudo para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para os pobres e mais vulneráveis.

Em 19/09/17 um terremoto de 7,1° na escala Richter atingiu o México, deixando ao menos 249 pessoas mortas e outras 1,8 mil feridas. Em 07/09/17 outros tremores — de intensidade 8,1 — já haviam afetado o sul do país. Segundo as autoridades nacionais, nenhum dos 94 estabelecimentos de saúde da Cidade do México sofreu danos severos e todos estão operando completa ou, ao menos, parcialmente.

Em Dominica, uma das ilhas caribenhas arrasadas pelos furacões Irma e Maria, 85% das moradias foram danificadas pelas tempestades. Água e alimento são escassos. Uma equipe da OPAS que esteve no país na semana passada relatou que serviços críticos de diálise e transfusão de sangue não estavam disponíveis para a população.

Em resposta à crise, o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) liberou 2,5 milhões de libra esterlinas para ampliar as iniciativas de saúde nas zonas afetadas. Saiba mais sobre a situação do Caribe clicando aqui.

A Conferência Pan-Americana da Saúde reuniu em 29/09/17 representantes de todos os Estados-membros da OPAS para discutir os rumos da cooperação técnica que a agência desenvolve com cada país. O evento acontece apenas de cinco em cinco anos, sendo a instância deliberativa mais elevada do organismo regional. Durante o encontro, as nações que integram a OPAS escolherão um novo diretor para a entidade.

Dominica apresentou a candidatura de Carissa Etienne, que é a atual diretora da OPAS. Ela tomou posse em 2013. Até o momento, Etienne é a única gestora apresentada para disputar o cargo. Conforme o regulamento, a dirigente pode renovar seu mandato por mais cinco anos.

Ao longo das atividades da Conferência, a OPAS divulgará o informe Saúde nas Américas+2017, que atualiza a situação de saúde em cada um dos 52 países e territórios da região.

Entre as pautas do 29ª encontro, estão políticas de combate ao tabagismo; as consequências da violência para o bem-estar da população; e estratégias de prevenção do câncer cervical. Também será discutida a Agenda de Saúde Sustentável das Américas, que foi desenvolvida pelos próprios países-membros da OPAS e servirá de marco para o trabalho regional voltado para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Durante a semana, serão realizados ainda vários eventos paralelos sobre temas como desigualdades no acesso a saúde; mudanças climáticas e saúde; saúde dos migrantes; melhorias dos serviços de saúde para melhorar gerenciamento de doenças não transmissíveis; políticas para promover uma alimentação saudável; e segurança no trânsito. (ecodebate)

Os efeitos que a mudança climática podem trazer para a saúde da população

Estudos comprovam que os eventos climáticos adversos estão aumentando em intensidade e frequência, contribuindo para o aumento das taxas de doenças.

 As mudanças climáticas que ocorrem no mundo representam ameaças significativas à saúde e ao bem-estar humano e terão impactos ainda maiores no futuro. Estas ameaças são de grande escala, incluindo a diminuição da qualidade do ar e aumentos em eventos climáticos extremos, incêndios florestais e doenças transmitidas pela água e portadores de doenças, como mosquitos e carrapatos. Embora a compreensão científica dos efeitos das mudanças climáticas ainda esteja emergindo, há evidências consideráveis? Para apoiar a preparação para os potenciais riscos para a saúde.

Estudos comprovam que os eventos climáticos adversos estão aumentando em intensidade e frequência, contribuindo para o aumento das taxas de doenças, bem como a mortalidade. As inundações causaram bilhões para governos em todo o mundo e perdas significativa de vidas. As populações mais vulneráveis? Crianças, idosos, pessoas que vivem na pobreza, pessoas que vivem em certas áreas geográficas e pessoas com condições de saúde subjacentes, como no norte do Brasil, são as que mais correm riscos decorrentes das mudanças climáticas.

O planejamento das mudanças climáticas oferece oportunidades para proteger a saúde humana e o bem-estar em muitos setores. A ação precoce da saúde pública é essencial para garantir que os sistemas estejam em vigor para proteger as pessoas dos impactos das mudanças climáticas.

Nos Brasil, tivemos um exemplo vivo de como uma simples mudança no meio ambiente pode trazer graves consequências.  Em 2015, uma barragem de resíduos de mineiro estourou em Mariana-MG. O minério atingiu o Rio Doce que corta o estado de Minas Gerais e desagua no Espírito Santo. Dezenas de cidade que dependiam da água desse Rio ficaram sem captação de água por dias.

Após a tragédia, Toda a vida do rio morreu com a lama. Um ano se passou e as cidades que foram atingidas pela lama houve um surto de chikungunya, uma doença parecida com a dengue, mas com efeitos mais graves. Governador Valadares-MG, a maior cidade atingida pela lama, foi a que houve mais mortes e casos registrados da doença.

Cientistas de Universidades da região suspeitam que o aumento de caso está ligado a morte do Rio Doce. Os sapos que viviam nas margens do rio e se alimentavam do mosquitos transmissor da doença , aedes aegypti, morreram. Com isso, o controle do inseto de forma natural diminuiu, o resultado foi um aumento do transmissor na área urbana causando uma epidemia de chikungunya. As pesquisas ainda não foram divulgadas oficialmente e ainda senguem em testes de comprovação, mas esse é um exemplo claro de como as mudanças climáticas afetam diretamente a saúde humana.

Para o verão de 2018, o ministério da saúde de Minas Gerais, alertou que os casos podem aumentar ainda mais. (1news)

População e mudanças climáticas

Em artigo, a diretora-executiva em exercício do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, menciona conexões equivocadas frequentemente feitas entre crescimento populacional e mudança climática.

Segundo ela, apesar de o crescimento populacional fazer com que mais pessoas consumam mais e, portanto, emitam mais gases do efeito estufa, essas emissões não estão distribuídas de forma igualitária entre todas as populações do mundo.

 Natalia Kanem, diretora-executiva em exercício do UNFPA

Compreender a relação entre população e mudança climática é crucial para o desenvolvimento de políticas que protejam os direitos das pessoas, particularmente a garantia de escolhas individuais reprodutivas ao mesmo tempo em que se preserva o planeta. No entanto, as consequências sociais, econômicas e ambientais resultantes do crescimento populacional têm sido tema de opiniões fortes, inclusive da mídia — e têm sido fonte de muita controvérsia ao longo dos anos.

Muitos receios a respeito do crescimento populacional não surgiram baseados em evidências, assim como a sua possível relação com as mudanças climáticas. O Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994, mudou o discurso que prevalecia sobre números e populações. No lugar, colocou em foco a conversa sobre ações para manter princípios universais dos direitos humanos e liberdade de escolha, particularmente para mulheres e meninas a respeito da autonomia sobre os próprios corpos.

Concepções erradas

Quando pensamos sobre as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), é muito comum colocar a culpa sobre o crescimento populacional e apontá-lo como o principal ator das mudanças climáticas, ou ignorar o crescimento da população por completo, já que, historicamente, este é um tópico altamente politizado.

As abordagens contraditórias são conduzidas pelas conexões equivocadas entre população e mudança climática. Este equívoco é o de que mais pessoas correspondem automaticamente a mais emissões. De uma perspectiva a partir da mudança climática ou dos recursos naturais, há certa lógica intuitiva. Mais pessoas estão propensas a se alimentar e a beber mais, a dirigir mais ou consumir mais energia — todas situações que, em nosso modelo atual, aumentam as emissões de GEEs. Mas essas emissões não estão distribuídas de forma igualitária a todas as populações do mundo, assim como o consumo de alimentos, de carros ou o uso de ar condicionado.

A figura 1 mostra as emissões de GEEs per capita comparada às taxas de fecundidade — o número de filhos que uma mulher pode ter ao longo da sua vida reprodutiva — fator-chave para compreender o crescimento populacional. Os altos índices de emissão de gases per capita que acontecem nos países mais ricos estão correlacionados às baixas taxas de fecundidade apresentada nesses lugares. Os países mais pobres geram as menores taxas de emissões per capita — muitos próximos a zero. Apesar de não ser intuitivo para algumas pessoas, os países mais pobres que têm as taxas mais altas de fecundidade e os índices mais acelerados de crescimento populacional também são os que menos contribuem para o fenômeno das emissões de GEEs.

 Figura 1

Atualmente, não é possível estabelecer uma relação linear entre o aumento populacional e o das emissões de GEEs. Ao invés disso, podemos relacionar as mudanças climáticas com o poder aquisitivo dos países. Atualmente, apenas 28% da população mundial ganha mais de 10 dólares por dia, nível de renda onde o consumo começa a contribuir significativamente para a emissão de GEEs. A realidade alarmante é que não foi preciso muitos emissores para pôr o planeta em perigo.

A alegação de que o crescimento populacional, sobretudo em países mais pobres, é um dos principais responsáveis pelas mudanças climáticas deve ser tratado com ceticismo. E deve ser notado que as pessoas que vivem nos países mais pobres, que contribuíram menos com as emissões, provavelmente serão as que irão sentir os impactos de maneira mais intensa.

Fazendo melhores escolhas

O mundo está focado em ajudar os países mais pobres a erradicar a pobreza, inclusive com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que possuem a ambição de acabar com a pobreza extrema até 2030. Baseado no nosso modelo atual de crescimento econômico, a redução da pobreza causaria um aumento das emissões de gases. E então, de fato, as populações dos países mais pobres serão cada vez mais importantes para as emissões e as mudanças climáticas. Assim, no longo prazo, o aumento populacional é certamente um fator importante para as mudanças climáticas.

Experiência global também nos mostra que, com melhores escolhas, podemos estruturar nossas vidas de forma a melhorar nosso bem-estar ao mesmo tempo que limitamos as emissões. Há reduções drásticas de emissões em alguns países europeus e (por um período) nos Estados Unidos, e um declínio na intensidade (ou do custo do crescimento das emissões de GEEs) na China e em outras economias emergentes.

A Figura 1 nos mostra variações consideráveis de emissão per capita entre países com alta e média renda. Isso sugere que, mesmo agora, nós não estamos presos a um cenário em que o crescimento da riqueza necessariamente implica em altas emissões.

Razões para otimismo

Conforme a tecnologia se aprimora, expande-se o desenvolvimento menos dependente de carbono, o que permite aos países e às populações a oportunidade de se desenvolverem enquanto previnem as mudanças climáticas.

Isso é absolutamente necessário. Os dados sobre população e emissões mostram que o conter o crescimento da população, mesmo que rapidamente, não é um atalho para evitar as mudanças climáticas. De fato, isso terá pouco ou nenhum efeito se não pudermos fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis e outros causadores das mudanças climáticas e em busca de modelos de vida renováveis e sustentáveis.

É preciso que sejamos mais cautelosos sobre a relação entre populações e as mudanças climáticas para fazermos as melhores escolhas de políticas e evitarmos armadilhas passado. O Programa de Ação do CIPD avançou para proteger mulheres e homens dos abusos dos direitos reprodutivos em consequência de preocupações generalizadas sobre o crescimento populacional nas décadas de 1970 e 1980.

No Programa, há um consenso entre os governos do mundo de que a promoção dos direitos e do acesso à saúde reprodutiva e o empoderamento das mulheres oferecem meios mais eficientes de avançar com o desenvolvimento do que apenas manter o foco no controle da população. Com saúde, educação e oportunidades melhores, mais pessoas escolhem por famílias menores — e as taxas de crescimento da população reduzem.

A revisão dos vinte anos do Programa, completados em 2014, corroboram a verdade. Investimentos que promovem a realização do acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos — incluindo a educação de mulheres e meninas e a expansão na educação sobre saúde sexual e reprodutiva, informação, serviços de saúde, entre outros — resultam em pessoas optando por famílias menores, e a fecundidade continua reduzindo.

A Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável reconhece a importância dessa abordagem com a população, incluindo o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos. Chegou o tempo de redobrar nossos esforços para garantir essas conquistas.

Com a implementação do Acordo de Paris, que representa uma conscientização global sobre os desafios que ainda precisam ser superados sobre as mudanças climáticas, nós temos agora muitos motivos para manter o otimismo. Podemos simultaneamente alcançar um mundo com índices menores de emissões enquanto expandimos os direitos, as escolhas e o bem-estar de mulheres e meninas.

Vamos aos fatos

A taxa global do crescimento da população está desacelerando rapidamente — de 2,05% ao ano no período de 1965-70 para 1,52% em 2015-20. Quase metade do crescimento populacional projetado de agora para até 2100 não acontecerá por altos índices de fecundidade. Ele será alimentado pelo “momentum populacional”, ou por grandes números de mulheres em idade reprodutiva (de alta fecundidade no passado) tendo filhos e filhas.

Apenas 38 países contam com taxas de fecundidade totais maiores do que quatro crianças por mulheres, o que leva a taxas mais rápidas de crescimento populacional. Juntos, esses países constituem apenas 13% da população mundial. São muitas as pessoas que querem famílias menores, mas lutam para alcançá-las. Cerca de 214 milhões das mulheres de regiões em desenvolvimento que não querem ter filhos não têm acesso a métodos modernos de contracepção. (ecodebate)

Comparação entre Católicos e Evangélicos frente às mudanças climáticas

Análise Comparativa da Percepção Ambiental entre Católicos e Evangélicos Frente à Problemática das Mudanças Climáticas.

1 – FASES DE ESTRUTURAÇÃO DA PESQUISA

A pesquisa – coleta de dados – foi única, porém os dados foram tabulados e trabalhados segundo dois enfoques complementares:

• Um foi voltado a definição do perfil de percepção ambiental da sociedade – Região da Grande Vitória (ES) – frente à problemática das Mudanças Climáticas.

Tamanho da amostra = 960 questionários

• Como a pesquisa foi direcionada para realização em igrejas – católicas e evangélicas – e esta informação estava explicitava no questionário base aplicado, como complemento foi possível (também) analisar de forma comparativa os níveis de percepção ambiental dos segmentos religiosos em questão

Tamanho da mostra = 480 católicos + 480 evangélicos = 960 questionários

2 – CRITÉRIOS DE ESTRUTURAÇÃO DA PESQUISA

2.1 – Tipo da análise

A amostra foi probabilística estratificada proporcional pelo número de residentes nos municípios amostrados e faixas etárias da população. Dentro de cada estrato (município e faixa etária) serão retiradas amostras aleatórias simples. A pesquisa foi do tipo estimulado, ou seja, a partir de um dado questionamento o entrevistado escolhia a sua resposta entre as oferecidas como opções.

2.2 – Distribuição da população

Base DATASUS e IBGE, base 2009, com dados da população definidas por faixas etárias (< 18 anos, 18 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59 e > 60 anos).

População total por município:

• Vitória – 320.153

• Cariacica – 365.860

• Serra – 404.689

• Vila velha – 413.547

População total: 1.504.249

2.3 – Tamanho da amostra

Segundo Triola, a partir da fórmula, tem-se:

N = (1,96 x 1,96 / 0,49 x 0,49) x 0,5(1 – 0,5)

Portanto, uma amostra de 960 pessoas, distribuídas segundo a população dos municípios e nestas, pelas respectivas faixas etárias, asseguraria estimativas com erro de (+ -) 2,2%.

Como a proposta não era apenas de amostrar a sociedade como um todo, mas também realizar a comparação da percepção ambiental entre segmentos religiosos (católicos e evangélicos), foi adotada uma amostra de 480 pessoas que definindo um erro (para mais ou para menos) inferior a 4%.

2.4 – Aplicação dos questionários

Por ser um questionário com muitas perguntas, impossível de ser aplicado por abordagem nas ruas, optou-se por desenvolver as pesquisas em unidades religiosas – católicas e evangélicas – selecionando-se, para a aplicação dos mesmos, universitários da própria comunidade religiosa, tendo-se a aprovação prévia dos padres e pastores das unidades selecionadas para a realização da pesquisa.

Ou seja, a adoção de trabalhar em unidades religiosas acabou sendo a sustentação para a segunda linha de pesquisa, ou seja, a comparação da percepção ambiental de católicos e evangélicos. (ecodebate)

Declínio das regiões frias, chamadas zonas periglaciais, agora é inevitável

Mudanças Climáticas: Declínio das regiões frias, chamadas zonas periglaciais, agora é inevitável, dizem pesquisadores.

As zonas periglaciais, onde há uma camada de terra congelada conhecida como permafrost, constituem cerca de um quarto da superfície terrestre e são encontradas principalmente no extremo norte e sul e em altitudes elevadas.

Modelagem estatística prevê perda quase completa de processos periglaciais importantes no norte da Europa até 2100.

 A localização do domínio do estudo e os sites de observação LSP na Europa mais ao norte. a , b A área de estudo em relação à extensão circum-ártica do permafrost 23 , 24 indicada como: contínua = 90-100% da área coberta por permafrost, descontínua = 50-90%, esporádica = 10-50% e isolada = 0-10%, respectivamente. c Os locais de observação (n= 2.917) e o alívio da área de estudo. Retângulos pretos em b, c representam o domínio da previsão do modelo. As fotos mostram exemplos de características superficiais típicas dos processos criogênicos de superfície terrestre (as escalas são apenas diretivas): crioturbação (d; solo gelado de padrão poligonal em pequena escala)  e lóbulos de geliflucção), nivação ( f , locais de acumulação de neve) e perfuração de permafrost (g , palsas), respectivamente.

Cientistas das universidades de Exeter e Helsinki e do Instituto Meteorológico da Finlândia examinaram os processos naturais causados pela geada e a neve que ocorrem nessas zonas.

Suas descobertas sugerem que – mesmo com estimativas otimistas de futuras emissões de carbono – as áreas cobertas por zonas periglaciais reduzirão dramaticamente em 2050, e elas “quase desaparecerão” até 2100.

Isso teria um grande impacto sobre paisagens e biodiversidade, e poderia desencadear “feedbacks” climáticos – processos que podem amplificar ou diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

“Os resultados sugerem que mudanças profundas podem ser esperadas nas atuais zonas periglaciais, independentemente das políticas de mitigação da mudança climática”, disse o Dr. Juha Aalto, da Universidade de Helsinque e do Instituto Meteorológico da Finlândia. “Infelizmente, parece que muitos dos processos orientados para a geada que estudamos já estão na margem do clima em que eles podem existir”.

Bairro de New Orleans, nos Estados Unidos, com casas com água até o teto após a passagem do furacão Katrina. Eventos desastrosos como este estão com tendência de aumentar em número e potência em virtude do efeito estufa amplificado.

Os cientistas estudaram quatro processos que ocorrem em zonas periglaciais, incluindo sítios de acumulação de neve e “agitação de geada”, que se refere à mistura de materiais causados pelo congelamento e descongelamento.

“Nossos resultados preveem um futuro ponto de inflexão na operação desses processos, e preveem mudanças fundamentais nas condições do solo e nos feedbacks atmosféricos relacionados”, acrescentou o Dr. Aalto.

O Dr. Stephan Harrison, do Campus Penryn da Universidade de Exeter, na Cornwall, disse: “O projeto usou modelos de clima e terra terrestre de alta resolução para demonstrar que os processos geológicos e os ecossistemas em altas latitudes (o extremo norte e o sul) serão fundamentalmente alterados pelas mudanças climáticas durante este século”.

Mesmo com base na estimativa otimista de RCP 2.6  para futuras emissões de carbono, os pesquisadores preveem uma redução de 72% na atual área periglacial na região do norte da Europa que estudaram.

Até 2100, as zonas periglaciais só existirão em regiões de alta montanha, dizem eles.

A professora Miska Luoto, da Universidade de Helsinque, disse: “Nossos resultados indicam mudanças significativas na vida vegetal do norte da Europa. Muitas espécies raras só podem ser sustentadas em áreas de intensa atividade de geada ou nevascas tardias, de modo que o desaparecimento de tais ambientes únicos reduzirá a biodiversidade”. (ecodebate)

As cidades podem priorizar a saúde pública com mudanças climáticas

Estudo sobre mudanças climáticas mostra como as cidades podem priorizar a saúde pública.

A inundação recorde ainda devastadora do sudeste do Texas e a abordagem ameaçadora do furacão Irma oferecem um lembrete na importância do planejamento antecipado para os impactos das mudanças climáticas.

McCormick realizou 65 entrevistas com pessoas que trabalham em seis cidades: Boston, Los Angeles, Portland, Raleigh, Tampa e Tucson. Sua pesquisa anterior com o mesmo grupo mostrou que os planejadores da cidade ainda não avaliaram completamente sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, deixando sérios riscos sem resposta.

 “A realidade das mudanças climáticas está sempre presente e crescente”, diz Sabrina McCormick , PhD, professora associada de Saúde Ambiental e Ocupacional da Faculdade de Saúde Pública do Instituto Milken na Universidade George Washington. McCormick liderou alguns dos primeiros esforços para avaliar sistematicamente como as cidades preparadas são para eventos climáticos extremos. Seu trabalho destacou as diferenças dramáticas ao investigar como seis cidades dos EUA localizadas em todo o país estão se preparando para mudanças climáticas.

 Sua análise mais recente, realizada com Mark Shimamoto, MPH, um ex-aluno do programa de Saúde e Política da Ciência Ambiental da Escola de Saúde Pública de Milken, recomenda medidas que as cidades devem tomar para proteger a saúde pública.

“Os benefícios de envolver especialistas em saúde nos esforços de planejamento urbano podem ter consequências verdadeiramente profundas”, diz McCormick. “Por exemplo, demonstrar os efeitos que um evento de clima extremo pode ter na rede local e outras infraestruturas podem demonstrar o que precisa ser feito para evitar mortes desnecessárias à medida que os extremos relacionados com a mudança climática continuam”.

Sua pesquisa pede que a comunidade de saúde pública forneça informações sobre impactos climáticos locais e infraestrutura e populações vulneráveis para as partes interessadas nas áreas urbanas. A pesquisa também destaca o valor das abordagens “co-benefícios”, como o aumento da quantidade de espaço verde, que pode simultaneamente diminuir as vulnerabilidades relacionadas ao clima e reduzir os gases de efeito estufa.

“The Role of Health in Urban Climate Adaptation: An Analysis of Six U.S. Cities” foi publicado on-line recentemente e aparecerá na edição impressa de outubro da revista Weather, Climate and Society. (ecodebate)

Carta das Mulheres das Águas rumo ao FAMA 2018

Carta das Mulheres das Águas rumo ao Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018.

Nós, mulheres integrantes do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 -, sujeitas e protagonistas da construção do feminismo popular, reafirmamos a necessidade de discutir que ÁGUA É DIREITO, NÃO MERCADORIA, agregando a este tema a visão da luta pela igualdade de gênero. Isso porque vivemos num modelo de sociedade capitalista, imperialista, colonial, racista e patriarcal, onde as empresas transnacionais controlam a economia, se apropriando da natureza e da vida dos seres humanos, das tecnologias, da força de trabalho, de nossos territórios e corpos, com um único objetivo – o de acumular riquezas à custa da exploração dos trabalhadores, em especial das mulheres trabalhadoras.

E, dentro deste modelo de sociedade capitalista e patriarcal, somos nós mulheres as mais atingidas e impactadas pela falta de acesso à água e do esgotamento sanitário. Direitos que são negados pela lógica da mercantilização e pela omissão dos poderes públicos. Segundo a ONU, o tempo que mulheres e meninas em todo o mundo gastam para coletar água soma a 200 milhões de horas/dia.
Em momentos de crise hídrica, relacionados principalmente à má gestão governamental ou de empresas privadas, somados à divisão sexual do trabalho que ainda impõe às mulheres as tarefas domésticas – sem avançar suficientemente para o compartilhamento igualitário – somos nós que temos que (re)organizar toda a rotina da casa, da higiene e da saúde de todos da família, e ainda somos cobradas pelos governos e/ou pelas empresas de saneamento por supostos abusos no consumo de água – como se a escassez, desperdício ou “economia” na manutenção das redes fosse culpa nossa, e não dos problemas de má gestão, para “economizar investimento”. Isso, sem falar na violação dos direitos à terra e demais problemas específicos enfrentados pela população urbana, pelas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, atingidas por barragens devido à construção de grandes obras e projetos em geral, que visam à apropriação e a privatização das nossas riquezas naturais, como o caso da água.
Aqui, vale destacar que a violação dos direitos humanos na vida das mulheres atingidas por barragens e outras obras, no campo ou na cidade (que, em sua maioria, são camponesas, indígenas, ribeirinhas, extrativistas e quilombolas) contribuem para o aumento absurdo da violência e exploração sexual, para além da violência doméstica – válvula de escape do sistema; na perda do trabalho e do vínculo com a comunidade, na quebra dos laços familiares, da terra de origem e seus lugares sagrados, na negação do direito à participação política nos espaços de decisão e no não reconhecimento da mulher como atingida, uma vez que o conceito de “atingidos” usado pelas empresas é um conceito patrimonialista e patriarcal.
Para as mulheres, neste momento histórico, os desafios aumentam. Estamos vivendo um retrocesso democrático, de retiradas de direitos sociais historicamente conquistados através da luta, de avanço acelerado de projetos neoliberais e aprovação de leis conservadoras que precarizam o trabalho, não respeitam a laicidade do Estado, destroem o território e meio ambiente, e ameaçam a soberania nacional e dos povos. Frente a isso, não temos dúvidas, que novamente as mais prejudicamos serão as mulheres.
Diante de tudo isto, nós mulheres integrantes do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018, temos certeza que precisamos nos unir nesta luta e fortalecer a participação das mulheres na construção do FAMA em todos os cantos do mundo. Precisamos, de forma coletiva, estimular o protagonismo das mulheres, criando as condições para sua efetiva participação em todos os espaços de decisão política e do processo de organização e de luta, também em mais este front de luta pelo direito à água.
Água e mulheres não são mercadorias!
Águas para vida, não para morte!
Nota:
Este modelo de desenvolvimento força a hegemonia de um padrão de vida, baseado no individualismo, na competição, no consumismo, onde tudo se torna mercadoria. É baseado na opressão e na violência contra as mulheres, faz com que nós mulheres, tenhamos uma dupla jornada de trabalho, onde os empregos ocupados sejam de menor prestígio e remuneração, além de nos exigir um padrão de beleza baseado no consumismo e na aparência, violando nossa autoestima. É um modelo injusto e insustentável, e que põe em risco a vida do planeta e dos seres humanos.

Por fim, pela memória da Nicinha, de Berta Cárceres , das mulheres vítimas do crime da Samarco (Vale e BHP Billiton) na bacia do Rio Doce  e de tantas outras mulheres lutadoras, nos desafiamos cada vez mais a sermos sujeitas da construção de um mundo onde vigore a equidade e respeito às diversidades, que seja socialmente justo e ambientalmente sustentável.

1. Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como ‘Nicinha’, mãe de três filhas, vó de sete netos, pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, lutava em defesa da vida, do rio e da floresta, era ribeirinha da beira do rio Madeira, de onde lutava para jamais sair. Atingida pela Hidrelétrica de Jirau. Foi assassinada em janeiro de 2016 e jogada dentro do rio Madeira, seus restos mortais foram localizados após 5 meses do sei assassinato.

2. Berta Cárceres – reconhecida mundialmente por sua luta com os povos indígenas, camponeses, feminista e em temas ambientais – foi abordada por um grupo de homens armados, enquanto dormia em sua casa, em La Esperanza, Honduras, na madrugada de 03/03/2016.

3. É conhecido por todos o crime ocorrido em 05/11/2015, com o rompimento da barragem de rejeitos da mineração da empresa Samarco (Vale – BHP, causando uma das maiores tragédias socioambientais da história do Brasil. Destruindo comunidades inteiras, roubando vidas, interferindo no modo de produção tradicional da região, inviabilizando a pesca e tornando um rio totalmente morto. Se analisarmos a perspectiva de construção de relações entre homem e a natureza na promoção de um espaço harmônico ao desenvolvimento saudável e sustentável os impactos na dinâmica social e ambiental de toda Bacia do Rio Doce são graves e imensuráveis. (ecodebate)

Água: a pergunta não é ‘E agora’, mas ‘E amanhã?’

Falta água, no Meia Ponte (GO), e no Tocantins, Araguaia, São Francisco, Nordeste e outras regiões.

Os motivos? É fácil citar 3:

1- Uso e ocupação do solo: a impermeabilização e ações que prejudicam a infiltração da água no solo, nosso principal reservatório, somado à poluição e degradação das bacias, em áreas urbanas quanto rurais;

2- Gestão e planejamento dos usos: a gestão, regulação e organização dos diversos usos é vital para alocar vazões, que são limitadas, de forma planejada, para o seu melhor aproveitamento, e atuação em eventos críticos. Diversos usos? Sim, uso de água vai muito além das nossas torneiras; e

3- Ciclo Hidrológico: as chuvas não são uma constante, variam no chamado Ciclo Hidrológico, que nos é um grande desconhecido, e essas variações impactam na organização dos usos, na alocação das vazões. Citando dois exemplos, desde 2008 há uma pequena redução na precipitação média na bacia Rio Meia Ponte (GO), a montante de Goiânia, que abastece mais de 1,5 milhões de pessoas, situação agravada a partir 2014, com redução de até 25%. O que ocorreu também na bacia do Tocantins, com redução superior a 30%, acima da barragem de Serra da Mesa.

Porque insistimos em não aprender com a história? O Sistema Cantareira (SP), inaugurado em 1973, que abastece mais de 8,5 milhões de pessoas, tem origem em uma crise hídrica ocorrida na década de 1960. Quer algo mais recente? Lembra de 1999? Do apagão? Do comprometimento do abastecimento público, geração de energia, dos prejuízos e do aumento dos custos no país? O que aprendemos? O que mudou no modo de agir? Porque falta de água de novo? Se estes dados são públicos e, em tese, estamos conscientes dessa situação, só temos duas opções, o hospital ou o cárcere, porque é insanidade ou é crime.

Está faltando água. E a questão não é o que faremos agora, isto está claro: fiscalizar usos irregulares, reduzir captações e garantir os usos prioritários: abastecimento humano (diferente de urbano) e animais, o que já é pelos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, com a participação dos demais componentes do Sistema de Gestão Recursos Hídricos, com destaque para os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), como acontece hoje no rio Meia Ponte (GO), com atuação da Secretaria de Recursos Hídricos de Goiás, a SECIMA, e no rio Descoberto, que abastece o Distrito Federal, em atuação conjunta da SECIMA-GO, da Agência Nacional de Águas-ANA e da Agência de Águas do DF – ADASA.

É importante destacar que nos casos de escassez, e priorização de usos, a população tem obrigação de fazer o uso racional da água, pois, para garantir o consumo humano, outras atividades estão sendo fechadas, e é muito sério fechar um uso regularmente planejado e instalado, seja qual for, pois também afeta vidas e pessoas, com claros prejuízos a estes.

A questão a ser respondida é “Quando vamos mudar a forma de pensar e gerir nossas águas?”. Sim, gerir as águas. Essas que têm sido tratadas como detalhe, como anexo de outras áreas, mas que é capaz de inviabilizar a existência da vida e todas as atividades que exercemos, com severos prejuízos econômicos, sociais e ambientais.

Quando sairemos desses quebra-galhos, dessa “gestão de crise”, de apagar incêndios, para implementar o modelo definido na Política Nacional de Recursos Hídricos, uma “gestão de risco”, com estrutura e condições para antecipar, planejar, articular e agir, com foco não só o presente, mas também no futuro.

Quando entenderemos que a água é uma incerteza, e, que: gestão é mais que autorizar títulos de uso, chamados de “outorga”; que órgão gestor não é um cartório de registro de vazões; que gerir o recurso hídrico é garantir o acesso a água e distribuir, entre concorrentes, algo limitado; e que a responsabilidade não é só do Estado, e Governos, mas também dos Setores Usuários e da Sociedade.

Nossa disponibilidade hídrica deveria ser uma dádiva, mas pode rapidamente se converter em maldição, caso nossa postura não mude, caso continue a reinar essa ilusão nefasta de abundância hídrica, que faz com que a água não seja tratada como prioridade, afinal, para que investir recursos e estrutura para gerir algo abundante?

Uns dizem que água é vida, mas é também meio ambiente, plantas, animais, história, saúde, cultura, poesia, religião, solidariedade, integração.

Outros dizem que água é um direito humano, é há sempre copos, torneiras, sanitários, pias, calçadas, jardins, piscinas.

Outros dizem que é um uso, na irrigação, agropecuária, produção de alimentos, indústrias, mineração, saneamento básico (diluição dos efluentes urbanos), geração de energia, transporte, pesca, turismo, lazer.

Segundo Guimarães Rosa, em Grande Sertão Veredas, “perto de muita água, tudo é feliz”, mas quando ela falta, aí ela é problema, beira o colapso, desastre, vira seca, baldes, distâncias, conflitos, prejuízos, tristeza, sofrimento.

Água é tudo isso, e por isso, devemos urgentemente começar a tratá-la e geri-la nesses termos, com recursos, estrutura e pessoas, como um componente central, estratégico, não com um apenso, anexo ou pedaço das “questões ambientais”, mas como infraestrutura, base das atividades e do desenvolvimento econômico e social sustentável.

Não há vida sem água, assim como não há indústrias, agricultura, biodiversidade, produção de alimentos, empregos, não há nada. Que não seja tarde para entender e agir, para gerir nossas águas como elas merecem, mas principalmente como nós deveríamos, como nós precisamos. (ecodebate)

Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas

Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas.

A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.

Reza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9.433/97:

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I – a água é um bem de domínio público;

II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O mecanismo estabelecido em lei para uso privado é o da “concessão de outorga”, pelo qual o Estado Brasileiro entrega a um ente privado a exploração de determinado volume de água por um determinado tempo, sujeito à renovação.

Uma vez na posse da outorga, o uso passa a ser privado. Portanto, se não privatiza a propriedade, privatiza o uso.

Embora seja um mecanismo de aparente controle do Estado, podendo retomar a outorga caso ache necessário, o fato é que, uma vez outorgada certa quantidade de água, ela será utilizada até o fim.

Mas, agora levanta-se um mecanismo muito mais monstruoso e perigoso que uma simples outorga. A privatização da Eletrobras transfere ao poder privado o direito de “vida e morte” sobre os rios brasileiros. O fato é que – ainda hoje – a energia de origem hídrica representa o filé mignon da energia elétrica, mesmo sob avanço das eólicas, da tímida energia solar e até mesmo das térmicas, acionadas constantemente quando falta água nos rios e reservatórios.

Portanto, quem controlar a geração da energia elétrica, controlará as águas brasileiras. Embora tenhamos hoje um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujo topo é atribuído ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Recursos Hídricos da União (SRHU), vinculada ao MMA, quem está na ponta sabe que o controle efetivo é do setor elétrico. Ele se coloca acima de todos os demais usos e determina como as águas serão utilizadas.

O caso mais exemplar nessa privatização será o das Centrais Elétricas do São Francisco (CHESF). Até hoje ela reina no vale do São Francisco, embora tenha perdido poder quando o controle geral da energia passou para o Operador Nacional do Sistema (ONS). O uso das águas no São Francisco, tanto o consuntivo (quando a água é retirada do corpo d´água, caso da irrigação), como do não-consuntivo (como é o caso da geração de energia elétrica), acaba sendo determinado pelo ONS.

E os usos prioritários estabelecidos em lei, que são o uso humano e a dessedentação dos animais? A lei 9.433/97, em suas filigranas, estabeleceu que “são prioridades em caso de escassez”. Oras, no Nordeste a escassez só é decretada quando os reservatórios atingem menos de 10%, enfim, quando a maioria dos reservatórios vira uma sopa de sal, imprestável para qualquer uso. Essa é a obediência às prioridades.

Enfim, a privatização da Eletrobrás será a maior privatização de rios que já tivemos em nossa história. Os trabalhadores dessas empresas não terão mais garantia de seus empregos, o preço da energia vai subir e os cidadãos dependerão de licenças das empresas privadas até para beber água. (ecodebate)

Combater desperdício de alimentos

Combater desperdício de alimentos, Câmara aprova normas para destinar resíduos alimentares.

Para combater o desperdício de alimentos, Comissão da Câmara aprova normas para a destinação de resíduos alimentares.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 3070/15 do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).

Segundo o relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta ajuda no combate à fome e à miséria que “assolam o País” há muito tempo. “É inaceitável, em um País de dimensões continentais e com ampla área cultivável, que haja pessoas passando fome”, disse.

Teixeira alterou o texto para prever expressamente que a doação de alimentos não configura relação de consumo, ainda que haja finalidade de publicidade. Outra mudança retira a doação de alimentos do regime de responsabilidade objetiva, previsto nos códigos Civil (10.406/02) e de Defesa do Consumidor (8.078/90).

“Se houver dano causado pelo alimento doado, haverá a responsabilização do doador de alimentos apenas com dolo”, afirmou Teixeira.

As mudanças foram feitas por meio de uma complementação de voto a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

Criminalização exclusiva

O texto aprovado retirou do projeto original a pena de detenção (de um a seis meses) para quem destruir ou descartar alimento apto ao consumo.

Outro dispositivo excluído da proposta inicial proíbe a disposição de resíduos de alimentos aptos ao consumo humano ou animal ou à compostagem em qualquer parte do território nacional.

Redução de desperdício

O projeto aprovado altera Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e determina que essa política se pautará, entre outros princípios, pela busca da erradicação do desperdício de alimentos.

Caberá ao responsável pela geração do resíduo adotar práticas de manejo e conservação que reduzam o desperdício e dar aproveitamento adequado aos excedentes.

Em relação ao poder público, o projeto institui algumas obrigações, como fornecer estrutura para receber e redistribuir alimentos próprios para o consumo humano; divulgar procedimentos de doação de alimentos aos geradores de resíduos; incentivar o uso de tecnologias que minimizem a geração de lixo reaproveitável; e incentivar a implantação de mercados para comercialização de alimentos aptos para o consumo, mas próximos da data de vencimento ou suscetíveis a descarte em razão da aparência.

O texto autoriza ainda a União, estados, Distrito Federal e municípios a instituírem incentivos fiscais para pessoas físicas, geradoras de resíduos domiciliares de alimentos, para aquisição de equipamentos processadores de lixos biodegradáveis. (ecodebate)

Aumenta a fome na América Latina e no Caribe

Aumenta a fome na América Latina e no Caribe: 42,5 milhões de pessoas estão subnutridas, segundo a FAO.

Entre 2015 e 2016, 2,4 milhões de pessoas a mais sofreram com a subnutrição; índice se mantém baixo em comparação com outras regiões.

 

O número de pessoas que sofrem com a fome na América Latina e no Caribe aumentou em 2,4 milhões de 2015 a 2016, alcançando um total de 42,5 milhões, segundo o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2017.

“A fome está aumentando na América Latina e no Caribe pela primeira vez na última década. Isso é inaceitável e todos os latino-americanos e caribenhos deveriam se sentir pessoalmente afetados por esse retrocesso. Não podemos dar um passo atrás, colocando em risco a saúde, o bem-estar ou mesmo a vida de milhões de pessoas”, disse o Representante Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Julio Berdegué.

O novo conjunto de dados mostra que a fome, em 2013, afetava 39,1 milhões de pessoas (6,3% da população regional), subiu para 40,1 milhões em 2015 (6,3%) e alcançou 42,5 milhões em 2016, o que representa 6,6% da população regional.

O relatório observa que a prevalência da subnutrição, no mundo, aumentou 11% em 2016. Isso significa que 815 milhões de pessoas sofrem com a fome mundialmente. O aumento foi observado na maior parte das regiões do mundo, mas os maiores retrocessos se deram em partes da África e da Ásia.

Embora os níveis da fome permaneçam baixos na América Latina e no Caribe em comparação com o resto do mundo em desenvolvimento, há sinais claros de que a situação está se deteriorando.

Esse declínio é particularmente forte na América do Sul, onde a fome cresceu de 5%, em 2015, para 5,6%, em 2016, o que representa a maior parte do aumento da fome na região.

Ainda que a fome não tenha aumentando no Caribe, a sub-região segue tendo a maior prevalência de fome na região: 17,7%.

“Nos últimos anos, a América Latina e o Caribe foi um líder mundial na redução da fome. Agora, segundo os dados, estamos seguindo a preocupante tendência mundial”, ressaltou Berdegué.

O relatório deste ano é uma publicação conjunta da FAO, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).

A desaceleração econômica atinge a região

Segundo o Representante Regional da FAO, a desaceleração econômica da região, resultado da queda dos preços das commodities que a região exporta e encolhimento econômico global, tem impactado a segurança alimentar na América Latina e no Caribe.

“A contração econômica impacta o emprego e a renda das pessoas. Além disso, afeta as receitas fiscais, com os consequentes ajustes que reduzem a capacidade dos governos de manter sistemas de proteção às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade”, explicou Berdegué.

“O aumento do preço dos alimentos também é um fator que pode influenciar as tendências observadas”, sinalizou.

O estudo destaca, ainda, que a existência de conflitos prolongados é uma das principais causas da fome. Mundialmente, 19 países enfrentam longas crises e mais da metade das pessoas que passam fome – 489 milhões – vivem em países afetados por conflitos.

Níveis de desnutrição infantil crônica melhoram em toda a região

Uma boa notícia é que, entre 2005 e 2016, a maior parte das regiões do mundo reduziu a desnutrição crônica infantil. Os melhores progressos foram registrados na Ásia e também na América Latina e no Caribe.

Regionalmente, a desnutrição crônica infantil caiu de 15,7%, em 2005, para 11%, em 2016. O progresso foi obervado em todas as sub-regiões durante o mesmo período: Centro América, baixou de 21,9% para 15,4%; América do Sul, caiu de 13,5% para 9,5%; Caribe, diminuiu de 8,6% para 5,3%.

Sobre o tema, Berdegué destacou: “Esse é um ótimo sinal em meio ao panorama geral negativo. É muito provável que algumas políticas públicas dirigidas para a infância expliquem esse bom resultado. Me refiro, por exemplo, aos programas de alimentação escolar e a expansão, em muitos países, da cobertura dos sistemas de atenção às meninas e meninos menores de idade”.

É importante destacar que as taxas de desnutrição infantil aguda continuam sendo excessivamente altas em algumas regiões do mundo, ainda que se mantêm baixas na América Latina e no Caribe, onde somente 1,3% das meninas e meninos menores de cinco anos sofreram com a desnutrição aguda em 2016.

Um quarto da população adulta atual é obesa na América Latina e no Caribe

De acordo com o relatório, a prevalência global da obesidade mais do que duplicou entre 1980 e 2014. Em 2014, mais de 600 milhões de pessoas eram obesas, aproximadamente, 13% da população adulta mundial.

O problema é mais grave na América do Norte, na Europa e na Oceania, onde 28% dos adultos são obesos, enquanto que na América Latina e no Caribe, aproximadamente, um quarto da população adulta atual é considerada obesa.

Na América Latina e no Caribe, o sobrepeso das crianças menores de 5 anos aumentou de 6,8% em 2005 para 7% em 2016, taxa que supera as da Ásia, da África e a média mundial (6%).

“Junto com o aumento da fome, a América Latina e o Caribe vivem uma gravíssima epidemia de sobrepeso e obesidade. A tendência regional é constrangedora, especialmente no que se refere para as meninas e meninos menores de cinco anos, cujo desenvolvimento e futuro estão sendo prejudicados pela má alimentação”, disse Berdegué, destacando que a obesidade afeta quase 4 milhões de crianças latino-americanas e caribenhas.

Berdegué convoca para o enfrentamento a todas as formas da má nutrição com a promoção de sistemas alimentares que priorizem os mais pobres, que são os que gastam a maior parte da renda com comida e têm muitas dificuldades para acessar alimentos saudáveis e nutritivos. (ecodebate)